REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Editais de Licitações

Atualizado em: 25/04/2025 às 11h50

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Julgamento

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

5/2025

Nº do Edital

9/2025

Nº do Processo

26/2025

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

21/03/2025 às 17h00

Realização em

17/04/2025 às 10h00

Local

http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

E D I T A L
(Cota Reservada)

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	026/2025
EDITAL	009/2025
PREGÃO ELETRONICO	005/2025

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA ABERTURA	21/03/2025
DATA SESSÃO HORA SESSÃO	09/04/2025 10h00m
LOCAL	http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

ENQUADRAMENTO	Cota Reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA	05 (cinco) dias após solicitação
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias
PRAZO AMOSTRAS	05 (cinco) dias

ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº	026/2025
EDITAL Nº	009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº	005/2025
DATA DA REALIZAÇÃO	09/04/2025
HORÁRIO	10h00m
LOCAL	http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 026/2025 – Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para uso na rede municipal de saúde, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.71.14.160:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 09/04/2025, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.

DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
Solicitação de Amostras:
Para fins de verificação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações constantes no Termo de Referência, será obrigatória a apresentação de amostras dos seguintes itens: Item 16, Item 17, Item 18, Item 19, Item 57, Item 64 e Item 65.
Obrigatoriedade:
A apresentação das amostras será exigida exclusivamente do licitante vencedor, após a fase de adjudicação do certame.
Prazo para Entrega:
O licitante vencedor deverá entregar as amostras no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação formal expedida pela Administração.
Local de Entrega:
As amostras deverão ser entregues no endereço: Rua São João, 2020 – Centro, Barbosa-SP.
Avaliação das Amostras:
As amostras serão avaliadas por comissão ou servidor designado, com base nas especificações técnicas do Termo de Referência, observando critérios como qualidade, material, acabamento, funcionalidade e demais características pertinentes a cada item.
Recusa das Amostras:
Caso as amostras apresentadas estejam em desconformidade com as exigências do edital, a Administração poderá desclassificar o licitante vencedor, convocando o segundo colocado para apresentação das amostras, respeitada a ordem de classificação.
Devolução:
As amostras não aproveitadas ficarão à disposição dos respectivos fornecedores para retirada em até 30 (trinta) dias corridos após o encerramento do processo licitatório. Findo esse prazo, as amostras não retiradas poderão ser descartadas pela Administração.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para uso na rede municipal de saúde.

Movimentações

Sexta, 25 abril 2025

11h51

Nova situação: EM JULGAMENTO

Sexta, 25 abril 2025

11h50

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 26-25.

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Sexta, 25 abril 2025

11h49

Arquivo cadastrado. RECURSOS / LISTA DE INTENÇÃO DE RECURSOS.

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