REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA DOAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE...

Editais de Licitações

Atualizado em: 17/04/2025 às 15h52

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA DOAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

6/2025

Nº do Edital

10/2025

Nº do Processo

27/2025

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Publicado em

21/03/2025 às 17h00

Realização em

14/04/2025 às 10h00

Local

http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

E D I T A L
(Cota Reservada)

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	027/2025
EDITAL	010/2025
PREGÃO ELETRONICO	006/2025

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA DOAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA ABERTURA		21/03/2025
DATA SESSÃO HORA SESSÃO		14/04/2025 10h00m
LOCAL		http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

ENQUADRAMENTO	Cota Reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA	05 (cinco) dias após solicitação
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº	027/2025
EDITAL Nº	010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº	006/2025
DATA DA REALIZAÇÃO	14/04/2025
HORÁRIO	10h00m
LOCAL	http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 027/2025 – Pregão Eletrônico nº 006/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA DOAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.71.14.160:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 14/04/2025, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA DOAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Movimentações

Quinta, 17 abril 2025

15h55

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 17 abril 2025

15h52

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 27-2025.

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Segunda, 24 março 2025

09h52

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 14/04/2025 às 10:00.

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