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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
art. 176, II Lei n. 14133/2021
Nº da Licitação
30/2024
Nº do Edital
47/2024
Nº do Processo
68/2024
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
26/08/2024 às 09h00
Realização em
13/09/2024 às 09h00
Local
SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
E D I T A L (Cota Reservada)
INFORMAÇÕES GERAIS
PROCESSO
068/2024
EDITAL
047/2024
PREGÃO PRESENCIAL
030/2024
OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO
DATA SESSÃO
13/09/2024
HORA SESSÃO
09h00m
LOCAL
Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP
ENQUADRAMENTO
Cota Reservada
MODO DE DISPUTA
Aberto
TIPO
Menor preço por item
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.
PRAZO DE ENTREGA
05 (cinco) dias
PRAZO DE PAGAMENTO
30 (Trinta) dias
ESCLARECIMENTOS
Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.
Edital de Pregão Presencial
PROCESSO Nº
068/2024
EDITAL Nº
047/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2024
DATA DA REALIZAÇÃO
13/09/2024
HORÁRIO
09h00m
LOCAL
Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP
A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 068/2024 – Pregão Presencial nº 030/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme descrito no Anexo IX, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 13/09/2024 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme condições e exigências contidas neste edital e seus anexos.
1.2. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo I e nas condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
1.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
1.4. Não será admitida a adesão à Ata de registro de Preço por órgãos e entidades não participantes do procedimento.