Registro de preços para aquisição de alimentos para cozinha piloto e demais setores

Editais de Licitações

Atualizado em: 18/04/2024 às 15h30

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

art. 176, II Lei n. 14133/2021

Nº da Licitação

18/2024

Nº do Processo

40/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

18/04/2024 às 17h00

Realização em

03/05/2024 às 09h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

E D I T A L
(Cota Reservada)

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	040/2024
EDITAL	024/2024
PREGÃO PRESENCIAL	018/2024

OBJETO	Registro de preços para aquisição de alimentos para cozinha piloto e demais setores

DATA SESSÃO	03/05/2024
HORA SESSÃO	09h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

ENQUADRAMENTO	Cota Reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.


PRAZO DE ENTREGA	Cinco dias úteis
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Presencial

PROCESSO Nº	040/2024
EDITAL Nº	024/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº	018/2024
DATA DA REALIZAÇÃO	03/05/2024
HORÁRIO	09h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 040/2024 – Pregão Presencial nº 018/2024, objetivando o Registro de preço para aquisição de alimentos para cozinha piloto e demais setores, conforme descrito no Anexo IX, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 03/05/2024 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COZINHA PILOTO E DEMAIS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.2. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo I e nas condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
1.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
1.4. Não será admitida a adesão à Ata de registro de Preço por órgãos e entidades não participantes do procedimento.

Secretarias Vinculadas