E D I T A L
INFORMAÇÕES GERAIS
PROCESSO
039/2024
EDITAL
023/2024
PREGÃO PRESENCIAL
017/2024
OBJETO
Registro de preços para aquisição de camiseta, óculos e touca de natação para a escola de Ensino Integral Gabriel José Martins.
DATA SESSÃO
25/04/2024
HORA SESSÃO
14h00m
LOCAL
Sala de Licitação
Rua São João, 220 – Barbosa/SP
ENQUADRAMENTO
Ampla concorrência
MODO DE DISPUTA
Aberto
TIPO
Menor preço por item
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.
PRAZO DE ENTREGA
Trinta dias
PRAZO DE PAGAMENTO
Trinta dias
ESCLARECIMENTOS
Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº
039/2024
EDITAL Nº
023/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2024
DATA DA REALIZAÇÃO
25/04/2024
HORÁRIO
14h00m
LOCAL
Sala de Licitação
Rua São João, 220 – Barbosa/SP
A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 039/2024 – Pregão Presencial nº 017/2024, objetivando o Registro de preços para aquisição de camiseta, óculos e touca de natação para a escola de Ensino Integral Gabriel José Martins, conforme descrito no Anexo IX, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 25/04/2024 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETA, ÓCULOS E TOUCA DE NATAÇÃO PARA A ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL GABRIEL JOSÉ MARTINS.
1.2. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo I e nas condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
1.3.A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
1.4.Não será admitida a adesão à Ata de registro de Preço por órgãos e entidades não participantes do procedimento.
