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LEGISLAÇÃO; DECRETO Nº 2574 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 (R$ 457.000,00)

LICITAÇÕES E CONTRATOS: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS, HOMOLOGAÇÃO Processo 133/2022 - LEGISLAÇÃO: DECRETOS TAXAS E TARIFAS 2580, 2581, 2582, 2583, 2584 E 2585

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Abertura Pregão Presencial 73/2022, Revogação Pregão Presencial 19/2022, Revogação Pregão Presencial 70/2022 – LEGISLAÇÃO: LEI Nº 2336 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$ 1.982.000,00) - DECRETO Nº...

QUADROS CONTÁBEIS

LEGISLAÇÃO: DECRETO 2576 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre feriados no Município de Barbosa e pontos facultativos nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Barbosa durante o exercício de 2023 DECRETO 2577 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por...

LICITAÇÕES E CONTRATOS:Alteração data de encerramento Pregão Presencial 71/2022 - LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 2575 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de término da adesão ao regime de pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: COMUNICADO ALTERAÇÃO DATA PREGÃO PRESENCIAL 72/2022, EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO --/2021 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL RESOLUÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CMDCA

LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 2561 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 316.700,00), DECRETO Nº 2566 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 (R$ 411.700,00), DECRETO Nº 2573 DE 09 DE DEZEMBRO DE...

CONTABILIDADE QUADROS CONTÁBEIS 2º DECENDIAL NOVEMBRO/2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 70/2022, ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 71/2022, ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 72/2022 – LEGISLAÇÃO: LEI Nº 2333 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário, destinados aos...

LEGISLAÇÃO: DECRETO 2571 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Barbosa no dia 09/12/2022 durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol

LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 2570 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Barbosa no dia 05/12/2022 durante o jogo da seleção brasileira na 2ª Fase da Copa do Mundo de Futebol

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Revogação Processo 71/2022 Pregão Presencial 33/2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº119/2022 LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 2567 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis, conforme especifica - DECRETO Nº 2568 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispões sobre a aplicação de penalidades...

LICITAÇÕES E CONTRATOS; HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 120/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL: EDITAL CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONTABILIDADE: QUADROS CONTÁBEIS RREO 5º BIMESTRE 2022 - – LEGISLAÇÃO: LEI Nº 2331 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercicio de 2022, LEI Nº 2332 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a proibição da colocação de entulhos em calçadas e vias...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 69/2022, EXTRATO DO CONTRATO 111/2022 - CONTABILIDADE: QUADROS CONTÁBEIS 1º Decêndio Novembro/2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Abertura Pregão Presencial 67/2022, Abertura Pregão Presencial 68/2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ABRIL/2022(Correção), REVOGAÇÃO Processo nº 068/2022 Tomada de Preços nº 013/2022, LEGISLAÇÃO: DECRETO 2565 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação para provimento da Função de Diretor Escolar da...

LEGISLAÇÃO: DECRETO 2562 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Regulamento para a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, que será utilizada para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Barbosa e da outras...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Homologação Processo 118, Pregão Presencial 63 - EDITAL DE CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA 2022

QUADROS CONTÁBEIS: 3º Decêndio Outubro/2022, Publicação Mensal Outubro/2022

DECRETO 2552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o provimento da função de Gestor Escolar e dá providências correlatas, DECRETO 2564 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o prazo de início e término da adesão ao regime de pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não...

PODER LEGISLATIVO: COMUNICADO Audiência Pública – LEGISLAÇÃO: LEI 2326 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 10/11/2022 a 15/12/2022, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Extrato Aditivo Processo 06/2022 TP 01/2022 - LEGISLAÇÃO: Decreto 2562 de 07 de Novembro de 2022 Aprova o Regulamento para a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, que será utilizada para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Extrato Contratos Outubro/2022, Extrato Aditivos Outubro/2022 - CONTABILIDADE: QUADROS CONTÁBEIS - 2º Decêndio Outubro/2022

LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 2.560 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

LICITAÇÕES E CONTRATOS: ERRATA: publicação Contratos 17/2022 e 55/2022

CONTABILIDADE: QUADROS CONTÁBEIS: 1º Decêndio Outubro 2022

CONTABILIDADE: QUADROS CONTÁBEIS - Publicação Aplicação Educação 3º Trimestre /2022

LEGISLAÇÃO: LEI 2320 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 650.000,00), LEI 2321 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 190.000,00), LEI 2322 DE 11 DE...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: Extrato do Contrato nº 096/2022, Extrato do Contrato nº 097/2022, EXTRATO DE ADITIVOS SETEMBRO 2022, EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA - Comunicado de Audiência Pública - LDO

LICITAÇÕES E CONTRATOS: EXTRATO DE CONTRATOS SETEMBRO/2022, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SETEMBRO/2022 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Deferimento Razão Social: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LISBOA , CONTABILIDADE: QUADROS CONTÁBEIS – DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA SETEMBRO/2022, 3º DECÊNDIO SETEMBRO...

EXTRATO DE CONVÊNIOS

QUADROS CONTÁBEIS: 1º E 2º Decêndios Setembro/2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 115/2022 - LEGISLAÇÃO: LEI 2319 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, através de instrumento de cessão de direitos possessórios, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem...

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DEFERIMENTOS: Razão Social: JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA, Razão Social: E.E. PROFESSOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, Razão Social: CHURRASCARIA E LANCHONETE NOVA PAINEIRAS LTDA, Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA Creche Paulo Jacob Rodrigues

COMUNICADO PODER LEGISLATIVO DE BARBOSA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL, PORTARIA 418/2022, PORTARIA 419/2022, DECRETO 2553/2022, DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1º Decêndio de Setembro, Citação Paulo César Baleeiro, Quadros Contábeis,

Termo de Homologação proc. 106-2022, Termo de Homologação proc. 112-2022, Termo de Homologação proc. 111-2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO A APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA “LDO 2023”

COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 062/2022, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 098/2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO 2022, HOMOLOGAÇÃO Processo 104/2022, COMUNICADO Licitação Deserta Processo 110/2022 Pregão Presencial 59/2022

QUADROS CONTÁBEIS: Demonstração da Receita Arrecadada Agosto/2022, 3º Decêndio Agosto/2022- LICITAÇÕES E CONTRATOS: Extrato de Aditivos Agosto/2022, COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de Preços nº 018/2022, COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de Preços nº 058/2022 – PORTARIAS: Extrato...