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João Guilherme Gomes Rojas
Funcionamento: 08:00 horas às 17:00 horas
Telefone: (18) 3655-9940
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Av. Maria Cecília – nº 47 – Jd. Santa Cecília
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Editais
Pregão Presencial
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE ATÉ 800 (OITOCENTAS) TONELADAS DE PEDRA BICA CORRIDA.
Publicação:
05/11/2021 às 12h28
Realização:
19/11/2021 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PÃES E LANCHES NATURAIS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO.
Publicação:
25/08/2021 às 17h45
Realização:
09/09/2021 às 14h00
Situação:
Homologado
Formulários
Formulários Vinculados
SECRETARIA DE AGRICULTURA
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Legislação
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2309, 02 DE AGOSTO DE 2022
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 1972, 17 DE DEZEMBRO DE 2012
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 676, 04 DE SETEMBRO DE 1985
Data:
04/09/1985
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 674, 21 DE AGOSTO DE 1985
Data:
21/08/1985
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 666, 19 DE JUNHO DE 1985
Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 664, 19 DE JUNHO DE 1985
Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 661, 29 DE MAIO DE 1985
Data:
29/05/1985
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 495, 11 DE MAIO DE 1981
Data:
11/05/1981
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 228, 17 DE NOVEMBRO DE 1970
Data:
17/11/1970
Situação:
Vigência Esgotada