De 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, vale a piracema nos rios da bacia do Paraná, que inclui o Rio Tietê em Barbosa. Nesse período, a pesca de peixes nativos fica proibida e só é permitido pescar algumas espécies, com equipamentos simples. Veja abaixo, de forma rápida, o que pode e o que não pode.
O que é a piracema
Piracema é a época em que os peixes sobem o rio para se reproduzir. A palavra vem do tupi e quer dizer "subida do peixe". Com as chuvas e a água mais quente, cardumes nadam rio acima para desovar. É nesse momento que nascem os peixes que vão encher o rio nos próximos anos.
Para que serve o defeso
O defeso é a proteção que a lei dá aos peixes durante a piracema. Se a pesca continuasse normal, os peixes seriam capturados antes de se reproduzir e, com o tempo, ficariam cada vez mais raros. Respeitar o defeso é o que garante peixe no rio, pesca boa no futuro e renda para quem vive da pesca e do turismo no Tietê.
Quando vale
- Início: 1º de novembro de 2026.
- Fim: 28 de fevereiro de 2027.
- Onde: rios da bacia do Paraná em São Paulo, como Tietê, Paraná, Grande e Paranapanema, e seus afluentes.
- Regra: Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009, fiscalizada pela Polícia Militar Ambiental.
Espécies: o que não pode e o que pode pescar
Proibido: todas as espécies nativas da bacia. Elas não podem ser pescadas, transportadas nem guardadas. Entre as mais conhecidas no Tietê estão:
Dourado, pintado, piapara, piauçu, curimbatá, pacu, traíra, mandi, cascudo e lambari.
Permitido: só espécies que não são nativas da bacia, como:
- Tucunaré
- Corvina de água doce
- Tilápia
- Porquinho e zoiúdo (caroço-de-manga)
- Apaiari (oscar)
- Carpas
- Bagre-africano e bagre-americano
- Peixes híbridos, como tambacu
Se pegar um peixe nativo, devolva-o ao rio com cuidado, logo após a captura.
Tipos de pesca: o que pode e o que não pode
| Pode |
Não pode |
| Pescar da margem (desembarcado), em rios e represas |
Pescar espécies nativas |
| Pescar de barco, mas só em represas, como a de Nova Avanhandava em Barbosa |
Pescar de barco nos trechos de rio fora das represas |
| Usar linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha |
Redes, tarrafas, espinhéis e outros equipamentos |
| Usar iscas naturais ou artificiais (lambari só se for de criação, com nota fiscal da loja) |
Pesca subaquática |
| Pescador amador: levar até 10 kg mais 1 exemplar de espécie não nativa |
Usar trapiches ou plataformas flutuantes |
| Pescador profissional: sem limite de quantidade, só espécies não nativas |
Torneios e campeonatos de pesca, exceto em represas e só com espécies não nativas |
Lugares onde não se pode pescar de jeito nenhum
- Até 1.500 metros acima e abaixo de barragens de usinas e de escadas de peixe, e também de cachoeiras e corredeiras. Atenção à região da Usina de Nova Avanhandava.
- Até 500 metros de encontros de rios, fozes, lagoas, canais e saídas de esgoto.
- Nas lagoas marginais, aquelas que se formam ao lado do rio.
Penalidades
- Multa: de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido (Decreto Federal nº 6.514/2008).
- Crime ambiental: pescar no período proibido pode dar pena de 1 a 3 anos de detenção, multa, ou as duas (Lei Federal nº 9.605/1998).
- Apreensão: do peixe, das varas e equipamentos, do barco e até do veículo usado na infração.
Impacto para Barbosa
A pesca é um dos principais atrativos turísticos de Barbosa. São quase 20 km de Rio Tietê, com marinas, barqueiros, a Vila dos Pescadores e o Clube de Pesca. Respeitar a piracema protege esse patrimônio. Quem vem pescar na cidade nesse período continua sendo muito bem-vindo: dá para pescar tucunaré e corvina de barco na represa, aproveitar a Prainha Municipal, o pôr do sol no Tietê e a gastronomia local.
Pescador profissional: quem é registrado como pescador profissional artesanal pode ter direito ao Seguro-Defeso durante a piracema. Procure o INSS ou a sua colônia de pescadores para saber se você se enquadra.
Comerciantes: peixarias, mercados, restaurantes e bares que tenham estoque de peixe nativo de água doce precisam declará-lo ao órgão ambiental até dois dias úteis depois do início do defeso. Peixes de criação ou de pesqueiro registrado podem ser vendidos normalmente, com nota fiscal.
Dúvidas e denúncias
Em caso de dúvida, procure a Polícia Militar Ambiental. Para denunciar pesca irregular, ligue 190.
Saiba mais sobre a pesca em Barbosa, as marinas e os barqueiros na página Turismo de Pesca em Barbosa.
Fontes: Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009; Polícia Militar Ambiental de SP; Instituto de Pesca de SP; Lei Federal nº 9.605/1998; Decreto Federal nº 6.514/2008.
