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Anexos
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2002 atos encontrados
Nº 196
Lei Ordinária
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Data: 02/10/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Cria Feira Livre aos domingos
Nº 195
Lei Ordinária
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Data: 02/10/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de reajuste de salário em favor do Secretário da Câmara
Nº 194
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza aquisição de rolo compressor do DER-Bauru
Nº 193
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial Cr$ 20.000,00
Nº 192
Lei Ordinária
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Data: 27/08/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial Cr$ 1.428,28
Nº 191
Lei Ordinária
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Data: 27/08/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito suplementar
Nº 190
Lei Ordinária
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Data: 27/08/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre bonificação de terreno (passagem boiadeira no Bairro Anglo)
Nº 189
Lei Ordinária
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Data: 27/08/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre indenização do zelador do cemitério
Nº 187
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste de salários
Nº 188
Lei Ordinária
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Data: 17/07/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição de motor recondicionado
Nº 186
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição de terreno destinado a perfuração de poço semi-artesiano (Rua XV de Novembro)
Nº 185
Lei Ordinária
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Data: 22/03/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza a majoração de 25% do salário dos funcionários
Nº 184
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de concorrência destinada à aquisição de ônibus para o transporte de estudantes dessa cidade
Nº 183
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1968
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre construção de guias, pavimentação asfáltica em vias públicas dessa sede e dá outras providências
Nº 182
Lei Ordinária
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Data: 25/01/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação à Cia. Paulista de Força e Luz das extensões de rede de distribuição de energia elétrica
Nº 181
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1967
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1968
Nº 180
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1967
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para asfaltamento da Av. Dona Ricardina, nesta sede, e dá outras providências
Nº 179A
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1967
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno (Sede Social
Nº 179
Lei Ordinária
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Data: 24/04/1967
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de materiais elétricos e postes para extensão de rede elétrica
Nº 178
Lei Ordinária
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Data: 18/03/1967
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato e dá outras providências (construção de redes de energia elétrica)
Nº 177
Lei Ordinária
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Data: 11/03/1967
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de uma gleba de terras para futura doação e dá outras providências (construção de residências para Centrais Elétricas de São Paulo S/A)
Nº 176
Lei Ordinária
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Data: 20/02/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de terreno à União (Agência Postal)
Nº 175
Lei Ordinária
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Data: 30/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o título de cidadão barbosense ao Deputado Renato Cordeiro
Nº 174
Lei Ordinária
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Data: 30/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre construção de prédio escolar no bairro Lageado
Nº 173
Lei Ordinária
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Data: 07/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de um terreno destinado à ampliação do Cemitério Municipal local
Nº 172
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1966
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Barbosa
Obs: Alterada p/ Lei 208/69 e Lei 224/70
Nº 171
Lei Ordinária
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Data: 24/11/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências (Av. Dona Ricardina)
Nº 170
Lei Ordinária
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Data: 18/11/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1967
Nº 169
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o 3º perímetro constante da Lei n.º 086/64
Obs: Alterada p/ lei 416/78
Nº 168
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre conservação de subvenção a entidade de caridade (Santa Casa de Misericórdia de Lins) e dá outras providências
Nº 167
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 166
Lei Ordinária
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Data: 29/08/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre taxa de colocação de guias e sarjetas
Nº 165
Lei Ordinária
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Data: 29/08/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas
Nº 164
Lei Ordinária
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Data: 29/08/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura da Praça Pública João Barbosa de Carvalho
Nº 163
Lei Ordinária
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Data: 29/08/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre calçamento do Jardim Público
Nº 162
Lei Ordinária
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Data: 08/08/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas
Nº 161
Lei Ordinária
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Data: 25/07/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prestação de impostos de conservação de Estradas de Rodagem
Nº 160
Lei Ordinária
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Data: 11/06/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verba para compra de impressos
Nº 159
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cargos e vencimentos reajustados
Nº 158
Lei Ordinária
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Data: 24/05/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de 20 luminárias para Jardim Público
Nº 157
Lei Ordinária
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Data: 30/04/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de bomba centrífuga completa e dá outras providências
Nº 156
Lei Ordinária
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Data: 04/04/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza o levantamento de prédios e terrenos para fins de imposto predial e taxas
Nº 155
Lei Ordinária
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Data: 29/03/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza aquisição de veículo para transporte de estudantes
Nº 154
Lei Ordinária
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Data: 14/03/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Autoriza construção de Jardim Público
Nº 153
Lei Ordinária
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Data: 14/03/1966
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Especial Cr$ 500.000,00
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza formação da Banda Musical de Barbosa
Nº 151
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1965
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Suplementação de dotações
Nº 150
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1965
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Suplementação de dotações
Nº 149
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1965
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Suplementação de dotação
Nº 148
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1965
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Altera o valor da taxa de Conservação de Estradas
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