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Nº 2192
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal, e dá outras providências
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2020
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (PRAÇA CENTRAL)
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa, através de seu Prefeito, a ceder o uso de imóvel que integra o patrimônio público ao Sr. Nilson Brandão Fortunato e dá outras providências
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais e dá outras providências
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a formalizar acordo com o(s) representante(s) dos Espólios de João Bertin e Maria Aparecida Zani Bertin, nos autos do Processo 0000003-25.1988.8.26.0438, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Penápolis, e dá outras providências
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reorganiza a estrutura administrativa e funcional de primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Barbosa, cria cargos em comissão e funções de confiança, extingue outros e adota providências correlatas
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei nº 005/2019 da Câmara Municipal Veda a representação do município em competições esportivas infanto juvenis por atletas não domiciliados em Barbosa e dá outras providências
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei nº 007/2019 da Câmara Municipal Dá nome ao próprio público que especifica no Bairro Myriam Alckmin em Barbosa e dá outras providências
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (150 Mil Recape)
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (300 Mil Recape)
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1670, de 07 de junho de 2005 que autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e dá outras providências
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de terras no Perímetro Urbano do Município de Barbosa e dá outras providências (Chácara São Sebastião)
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON com a finalidade de instituir programa de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio, contrato ou ato similar com entidades públicas ou privadas, visando gerar benefícios de caráter coletivo aos servidores municipais.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições do cargo público de Fiscal de Rendas, instituído pela Lei Municipal 1.700, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores lotados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei nº 13.708/2018, de 14/08/2018 e dá outras providências
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei nº 1978 de 23 de janeiro de 2013 e adequa a regulamentação fundiária municipal nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.955 de 30/03/2012 e dá outras providências
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 003/2019 da Câmara Municipal Cria a alínea “a” do inciso II, do artigo 3º; acresce o cargo de Assessor Parlamentar ao artigo 4º; cria o inciso VII do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 2.154/2018 de 28 de agosto de 2.018 e, por consequência, cria o cargo em comissão de livre nomeação de Assessor Parlamentar nos quadros funcionais da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 004/2019 da Câmara Municipal Acresce o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.134/2018 de 23 de março de 2.018 e dá outras providências
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 100.000,00-SAÚDE)
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta e torna obrigatório o funcionamento das farmácias e drogarias ao público em geral, em sistema de rodízio de plantão, aos domingos e feriados, e dá outras providências
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder Vale Alimentação instituído pela Lei Municipal 1.820, de 18 de junho de 2009, aos membros do Conselho Tutelar do Município de Barbosa e altera a redação do § 3º, do art. 37 da Lei Municipal 1.672, de 8 de junho de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 1.989, de 17 de junho de 2013, e dá outras providências
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a celebrar convênio com a UNIESP S.A. mantenedora da Universidade Brasil, e dá outras providências
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria da Segurança Pública objetivando a instalação e manutenção de Unidade Policial na cidade de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 002/2019 da Câmara Municipal Suprime a alínea “a” do inciso II, do artigo 3º, como também, o inciso VII do artigo 6º, ambos da lei municipal nº 2.154/2018, de 28 de agosto de 2018 e, por consequência, extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo dos quadros funcionais da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova demarcação perimétrica da Zona Urbana da sede do Município de Barbosa e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2214/2021
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal n. 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (REVIT.RICARDINA ETAPA 2)
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 001/2019 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:13
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