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Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fica a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 2019
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (FID)
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 06, de 27/09/2018 da Câmara Dispõe sobre a criação da Licença de uso de espaço público para realização de eventos em logradouros públicos e dá outras providências
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2018
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a destinar receita de capital obtida com a alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o adimplemento de contribuição previdenciária derivada da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei nº 2152, de 15 de Agosto de 2018 e dá outras providências
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 03, de 06/06/2018 da Câmara Reestrutura o Quadro de Empregados do Legislativo Municipal de Barbosa, altera a denominação desses empregos, estipula e regulamenta suas funções e atribuições, cria emprego de Advogado Legislativo e dá outras providências
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 04, de 06/06/2018 da Câmara Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados, ensino ou recreação infantil e fundamental instaladas no Município de Barbosa a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Criam os empregos públicos de analista de sistemas e de diretor de licitações e contratos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 2151
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do prédio onde está situado o CAA Meu Cantinho e adota outras providências
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para realização do II Rodeio Show Barbosa Independência, e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2156/2018
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do prédio onde está situado o C.A.A Meu Cantinho e adota providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.955 de 30/03/2012 e dá outras providências
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (RECAPE 3.879,00 M²)
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (907,80 M² RECAPE e 1.649,00 m² PAVIMENTAÇÃO)
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (14.888 m² RECAPE)
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (REVITALIZAÇÃO DA AV. DONA RICARDINA)
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 5º, da Lei Municipal nº 1.869, de 05 de abril de 2010, e dá outras providências. (débito judicial pequeno valor)
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (RECAPE 100 MIL)
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (RECAPE II - 100 MIL)
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (FONTE LUMINOSA)
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do art. 7° da Lei Complementar n° 33, de 30/03/2017, e dá outras providências (DESTILARIA)
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (RECAPE 400.000,00 II)
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (CENTRO COMUNITÁRIO MYRIAN ALCKMIN)
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal, e dá outras providências (REVITALIZAÇÃO AV. RICARDINA)
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento, urgente, em face da adesão à Ata do Registro de Preços de Pregão Eletrônico nº 10/2017 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal, e dá outras providências (QUADRA SOCIETY)
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (EQUIP. DIVERSOS SAÚDE)
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento, urgente, em face da adesão à Ata do Registro de Preços de Pregão Eletrônico nº 10/2017 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE ---erro de digitação----
Obs:
Revogada p/ Lei 2138/2018
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal, e dá outras providências (QUADRA SOCIETY)
Obs:
Revogada p/ Lei 2139/2018
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede adicional por disponibilidade de 35% do salário base percebido pelos servidores públicos municipais do Legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Banco do Livro no Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a celebrar convênio com o INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, mantenedora da Universidade Brasil, e dá outras providências
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (AMBULÂNCIA100.000,00)
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (RECAPE 160.000,00)
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal n. 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (CAMINHÃO-PIPA)
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal n. 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece requisitos e exigências para aprovação de projeto imobiliário no Município de Barbosa e dá outras providências (Emenda 01/2018)
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 09:10
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