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Nº 2068
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (RESERVATÓRIO METÁLICO)
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha com sorteio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, de Janeiro a Junho de 2016, como meio de incrementar a arrecadação dos tributos de competência municipal; bem assim, de incentivar as medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti e dá outras providências
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa para o exercício de 2016
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.929, de 04 de agosto de 2011, que trata da subvenção para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAL DE PENÁPOLIS – APAE e dá outras providências.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida administrativa provisória no intuito de atender emergencialmente a estruturação do quadro administrativo municipal na área de saúde e dá outras providências
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 020/2015 de 18 de Agosto de 2015, que criou emprego efetivo de Agente de Combate às Endemias e deu outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências (Emenda nº 01)
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências. (Emenda nº 01)
Obs:
Alterada p/ Lei 2231/2021
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a substituição de área antes concedida para uso, mediante contrato administrativo celebrado com a Associação dos Produtores de Leite de Barbosa e dá outras providências.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o emprego de provimento efetivo de Agente de Combate à Endemias e disciplina o Piso Profissional deste e do Agente Comunitário e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 22/2015 Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (R$ 150.000,00 – RECAPE II)
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (REFORMA EMEI)
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer veículo de sua frota para transportar estudantes para freqüentar cursos técnicos na ETEC – João Jorge Geraissate e dá outras providências
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. de Barbosa, instituído pela Lei nº 957/91 de 10 de abril de 1991; alterada pela Lei nº 1127/94, de 23 de fevereiro de 1994 e Lei nº 1343/98 de 26 de agosto de 1998
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 2011/2013 de 30 de outubro de 2013 que autorizou o Executivo Municipal a fornecer materiais de construção para reparos na casa localizada à Ruas das Orquídeas n. 53, Vila Renata, Barbosa/SP, em razão da necessidade comprovada dos proprietários STEFANI FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS, e dá outras providências
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação de sanções aos proprietários de imóveis e terrenos baldios, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes aegypti no Município de Barbosa e dá outras providências. (com Emendas nº 01 e 02/2015)
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que jogar lixo nos logradouros públicos fora de locais apropriados e dá outras providências. (com Emenda nº 01/2015)
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (PISCINA E GERADOR)
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (AGRICULTURA)
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a implementar o transporte público de pacientes encaminhados pelos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA, na forma que especifica (Emenda 01/2015)
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (R$ 300.000,00 – RECAPE)
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (R$ 250.000,00 – REFORMA RODOVIÁRIA)
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (RECAPE 300.000,00)
Obs:
Revogada p/ Lei 2054/2015
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 999/92, de 21/02/1992, e dá outras providências. (DESTINAÇÃO BAAL)
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 01/15 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 20145, conforme estabelecido pela lei nº 1.943/2012 e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências. (R$ 1.100.000,00)
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Barbosa (com Emenda nº 01/2015)
Obs:
Com Emenda Legislativa
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 03/15 da Câmara Municipal Altera a redação do artigo 1º. Da lei nº 1899, de novembro de 2010 e dá outras providências. (TRANSPORTE DE TRABALHADORES)
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 02/15 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2015, conforme estabelecido pela Lei nº 1.944/2012 e dá outras providências
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (RECAPE 150.000,00)
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:43
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