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Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração e inclusão de terras no perímetro Urbano do Município de Barbosa e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei nº 2113/2017
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2014, e dá outras providências
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2015.
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação, mediante convênio; contrato ou escritura privada; bem como Aditivos, com a CROCE ROSSA ITALIANA (CRUZ VERMELHA ITALIANA), objetivando obras e/ou serviços no imóvel localizado à Rua Sete de Setembro n° 605, Município de Barbosa. (com Emenda nº 01/2014).
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar contrato com a Associação Comercial e Empresarial de Barbosa/SP e dá outras providências
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 02/2014 de 29 de janeiro de 2014, e dá outras providências
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 05/14 da Câmara Municipal Dá nome à via pública e áreas verdes do conjunto habitacional Barbosa “D”
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Barbosa/SP a celebrar com a Associação dos Produtores de Leite de Barbosa, contrato de Concessão de Uso de terreno situado na Rua Barão do Rio Branco, Jardim Santa Cecilia, Barbosa/SP, Matrícula n° 21.113 do Oficial de Cartório Imobiliário de Penápolis e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 18/2015
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do artigo 57, da Lei nº 1.958, de 9 de abril de 2012, e dá outras providências
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento, urgente, em face à adesão à Ata do Registro de Preços de Pregão Eletrônico nº 16/2013 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (MOBILIÁRIO ESCOLAR)
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Barbosa “D” e das vias públicas que o integram
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barbosa e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. (VEÍCULOS SOCIAL)
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o cadastro CNES 2040379 realizado junto ao Programa Qualis UBS 2ª Fase, que contempla a Prefeitura Municipal de Barbosa por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. (R$ 210.000,00)
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barbosa e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. (SÃO PAULO SOLIDÁRIO)
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 522, da Lei Complementar Municipal 01/2013, Código Tributário do Município de Barbosa
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida administrativa provisória no intuito de atender emergencialmente a estruturação do quadro administrativo municipal na área da saúde e dá outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Barbosa e dá outras providências.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 1973/2012 de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências (SALA TERM. RODOVIÁRIO)
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir Bônus por Participação nos Resultados – BPR, na forma que especifica.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Unifica o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal a nomenclatura do emprego de Motorista e de Motorista Especializado passando a ser apenas MOTORISTA e dá outras providências no âmbito do Município de Barbosa
Obs:
Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar áreas urbanas declaradas de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 2.046, de 25/03/2014, e dá outras providências. (PROLONG. AV. MARIA CECILIA)
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 4º, caput, da Lei Municipal nº 1.994, de 7 de agosto de 2.013, e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estruturação do quadro administrativo municipal para ampliar o atendimento na área saúde e dá outras providências (VAGAS ASSIST. DENTISTA)
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Barbosa/SP a celebrar contrato de Concessão de Uso para a Associação dos Produtores de Leite de Barbosa, de terreno situado na Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Adelcio Barbosa de Carvalho, Barbosa/SP” e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 014/2014
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fixa a carga horária de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (R$ 150.000,00 – UBS)
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 249.658,22 – REFORMA UBS)
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 100.000,00 – ACADEMIA DA SAÚDE)
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (PISTA DE SKATE)
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área urbana declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 2.039, de 06/01/2014, e dá outras providências. (DRENAGEM ÁGUAS PLUVIAIS)
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.955, de 30/03/2012, estabelece os critérios de concessão e dá outras providências. (Com Emenda nº 01/2014)
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 014/2014
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal nº 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 01/14 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2014, conforme estabelecido pela Lei nº 1.943/2012 e dá outras providências.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 02/14 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2014, conforme estabelecido pela Lei nº 1.944/2012 e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 14:43
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