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Nº 525
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de Crédito Especial
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de Crédito Especial
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1981
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Obs:
Alterada p/ Lei 556/83
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CONESP (reforma EEPSG José Carlos)
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei n.º 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei n.º 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto n.º 8179, de 08 de julho de 1976 (pensão parlamentar)
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica uma linha de rede de distribuição de energia elétrica
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo, suplementação e anulação parcial de dotação do orçamento vigente
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo pra proceder aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1982
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação e apreciação do Orçamento da Receita e Despesa para o exercício de 1982
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1982 a 1984, nos termos do Ato Complementar n.º 43, de 29 de janeiro de 1969
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1981
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas e turísticas
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Relações do Trabalho, visando a complementação de obras no Centro de Lazer do Trabalhador
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a CESP-Companhia Energética do Estado de São Paulo, objetivando o restabelecimento do Sistema Viário do Município, atingidos pelo reservatório da Usina Nova Avanhandava, em construção no rio Tietê
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial pela CESP, áreas de terras necessárias a relocação de Estradas deste Município
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas e turísticas
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra de 20.101.,56 m² do Programa “Nosso Teto” de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Barbosa - EMUB
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação de auxílio financeiro recebido da Secretaria de Estado da Educação
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente com recursos do Auxílio Rodoviário Estadual-ARE
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Negócios do Interior (estação de tratamento de esgoto sanitário)
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela CESP – Companhia Energética de São Paulo, uma faixa de terras situada neste
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação no Quadro de Funcionários Públicos Municipais
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para convênio entre Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de Barbosa
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando instalações e funcionamento da Casa da Agricultura
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber em doação um Gabinete Odontológico
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Autoria:
Executivo
Fixa novo Padrão de Vencimentos para o exercício de 1981
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Solicita autorização para abertura de um Crédito Especial para ocorrer com despesas da EMURB
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo (Centro Comunitário)
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a CONESP (calçadas da EEPSG José Carlos)
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Doação de Terreno na área industrial para construção de prédio da Delegacia de Polícia anexo Destacamento Policial
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1981
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a CONESP (reforma escolas rurais)
Obs:
Alterada p/ Lei 573/83
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a Declarar de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, pela CESP-Companhia Energética de S. Paulo, uma faixa de terras, situada neste Município, destinada à Relocação da Rodovia Estadual SP-425
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:11
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