Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barbosa-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
Flowdocs
Reparos Iluminação Pública
e-SIC
Serviços Web
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
EMPRESA
Flowdocs
NFE Serviços Adicionais
Licitações
GIA/DIPAM
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
COMPRAS WEB
FlowDocs
Webmail
Holerite
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
ACESSO RÁPIDO
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
FECHAR
CIDADÃO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Agricultura
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal - Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Taxas e Tarifas
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
40
atos encontrados
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação do auxílio financeiro recebido da CONESP
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispensa, com base no que dispõe o art. 8º da Lei Federal n.º 6766 de 19 de Dezembro de 1979, as exigências contidas nos artigos 6º, 7º e número daquele diploma legal (aprovações de loteamentos e desmembramentos
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para ocorrer com despesas de reforma de um trator CBT
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de 18.645,00 m² do Jardim Santa Anita Ltda
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de 21.089,61 m² da Vila Renato de propriedade do Sr. Renato Martins de Andrade
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1980
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1981
Obs:
Alterada p/ lei 517/81
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação e apreciação do Orçamento da Receita e Despesa para o exercício de 1981
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1981 a 1983, nos termos do Ato Complementar n.º 43 de 29 de Janeiro de 1969
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1980
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a CONESP (reforma EEPSG José Carlos)
Obs:
Alterada p/ Lei 570 e 574/83
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do Orçamento Vigente com recursos do Auxílio Rodoviário Estadual – ARE
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação de auxílio recebido da Secretaria do Trabalho
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a CONESP – Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (reforma escolas rurais) Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação de auxílio financeiro recebido da Secretaria de Estado da Educação Dispõe sobre suplementação de dotações do Orçamento Vigente com recursos do Auxílio Rodoviário Estadual – ARE
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação de auxílio financeiro recebido da Secretaria de Estado da Educação
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veículos usados sem utilidade para a Municipalidade
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a receber recursos financeiros (guias e sarjetas)
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1980
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção de taxas e impostos municipais por um período de 05 (cinco) anos o Posto de Atendimento da Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente.
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para aplicação de recursos da reestimativa da cota do Fundo de Participação dos Municípios, para aquisição de veículo.
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência de dotação do orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional e anulação de dotações do orçamento vigente.
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente.
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para ocorrer com despesas de funerais de dois funcionários falecidos em serviço.
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra do DER. (exploração turística)
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de serviços a particulares, empresas e outros, com máquinas e veículos desta Prefeitura
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação do Quadro de Funcionários Públicos Municipais.
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1980
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova Demarcação Perimétrica da Zona Urbana da Sede do Município de Barbosa. Dispõe sobre contratação de serviços a particulares, empresas e outros, com máquinas e veículos desta Prefeitura Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
Obs:
Alterada p/ Lei 538/82 e 868/89
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1980
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno na área industrial para construção de uma fábrica de móveis.
Obs:
Alterada p/ lei 549/82
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1980
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno na área industrial para construção de casas populares (Programa Nosso Teto).
Obs:
Alterada p/ Lei 523/81
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno na área industrial para construção do prédio da Delegacia de Polícia e anexo Destacamento Policial.
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1980
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a formação de Guarda Noturna para o Município.
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Barbosa – EMURB
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 17:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia