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atos encontrados
Nº 324
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 325
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Código Tributário do Município.
Obs:
Alterado p/ lei 443/79 e revogada p/ Lei 444A/79
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento geral do município de Barbosa para o exercício financeiro de 1975
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio 1975 a 1977, nos termos do Ato Complementar n.º 43 de 29 de janeiro de 1969.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Fica estipulada em Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensais, a verba de representação do Presidente desta Câmara, para o exercício de 1975.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1974
Autoria:
Executivo
Fica criado o cargo de Secretário em Comissão para responder pelo expediente interno da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1974
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e efetuar serviços a particulares, empresas e outras, com a motoniveladora desta Prefeitura, mediante remuneração.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica criado e anexado ao Quadro de Funcionários desta Prefeitura, o cargo de Atendente da Biblioteca Municipal.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1974
Autoria:
Executivo
Fica o Executivo Municipal autorizado a doar uma área de terreno para construção de casas para a “Zona do Meretrício” desta cidade.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial .
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1974
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$ 6.000,00
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1974
Autoria:
Executivo
Fica criado e anexado ao Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1974
Autoria:
Executivo
Fica criado e autorizado ao Senhor Prefeito Municipal instalar um “camping”, junto ao Salto do Avanhandava, entre a Ponte Vasante do Rio Tietê a Vila dos Operadores da CPFL, para exploração do potencial turístico deste Município.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1974
Autoria:
Executivo
Desapropriação área de terra (construção escola primária Fazenda Santa Cecília)
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber doação de gabinete dentário usado
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Autoria:
Executivo
Desapropriação área de terra (construção escola primária Farelo)
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de Dentista Municipal
Nº 300
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1974
Autoria:
Executivo
Muda denominação das Ruas Santo Antonio e Tibiriça
Nº 299
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Educação (classe de 1ª série do 2º grau)
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$22.500,00
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1974
Autoria:
Executivo
Obriga as firmas que se utilizam dos minérios ou barros existentes no Município a declarar que o material é retirado neste Município
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1974
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1974
Autoria:
Executivo
Fixa gratificação mensal ao pessoal civil a disposição da Secretaria da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituído o dia 08 de Setembro como dia Oficial da Fundação da Cidade de Barbosa
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 11:40
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