OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
De acordo com solicitação do Setor de Compras desta municipalidade sobre a necessidade de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, para consumo em diversos setores da Prefeitura Municipal de Barbosa, baseado em pesquisa de preços realizada passamos a informar o que se segue:
1 – Total estimado da despesa: R$1.106.876 (um milhão cento e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais).
2 – De acordo com o valor estimado da despesa, trata-se de modalidade licitatória “Pregão Presencial”, consoante disposições da Lei n. 10.520, de 17 de Julho de 2002, sendo do tipo “Menor Preço” unitário, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores e demais normas reguladoras aplicáveis.
3 – Remete-se ao Senhor Prefeito Municipal para apreciação sobre a necessidade da compra, e em seguida ao Departamento Jurídico para consequência parecer sobre a fundamentação legal da despesa, consoante as disposições da Lei 8.666/93
Sem mais, era o que nos cumpria informar.