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Edição nº 314
Postagem:  08 de novembro de 2022 - 17h04
Tamanho: 16 páginas (9,64 MB)
Descrição:  PODER LEGISLATIVO: COMUNICADO Audiência Pública – LEGISLAÇÃO: LEI 2326 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 10/11/2022 a 15/12/2022, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providencias, LEI 2327 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente o concurso de decoração natalina "Barbosa - Natal Luz" e conceder premiação aos 3 (três) primeiros lugares por categoria, LEI 2328 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal e dá outras providências, LEI 2329 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências, LEI 2330 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal e dá outras providências, DECRETO 2563 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Barbosa nos dias 24 e 28/11/2022 e no dia 02/12/2022 - durante os jogos da seleção brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de Futebol – LICITAÇÕES E CONTRATOS: EDITAL DE PUBLICAÇÃO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022, EDITAL DE PUBLICAÇÃO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022, EDITAL DE PUBLICAÇÃO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022,
Assinatura Digital
Data
08 de novembro de 2022 às 17h03 ICP
Titular
MUNICIPIO DE BARBOSA
CNPJ
46162178000***
Certificado
28925640000121
Expedição
19/01/2022 - 09:47:00
Validade
19/01/2023 - 09:47:00
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