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Edição nº 285
Postagem:  31 de agosto de 2022 - 17h11
Tamanho: 69 páginas (35,60 MB)
Descrição:  LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO Processo nº 101/2022, LEGISLAÇÃO: DECRETO 2545 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Barbosa, os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO 2546 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a situação de emergência de incêndios em diversos pontos do Município de Barbosa, como desastre classificado no ite 1.4.1.3.2-COBRADE Pública e dá outras providências outras providências, LEI 2316 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no município de Barbosa e dá outras providências, LEI 2317 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 5.673.635,15), LEI 2318 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre autorização de cessão de servidores públicos para atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências
Assinatura Digital
Data
31 de agosto de 2022 às 17h10 ICP
Titular
MUNICIPIO DE BARBOSA
CNPJ
46162178000***
Certificado
28925640000121
Expedição
19/01/2022 - 09:47:00
Validade
19/01/2023 - 09:47:00
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