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Edição nº 269
Postagem:  03 de agosto de 2022 - 16h30
Tamanho: 14 páginas (8,89 MB)
Descrição:  LICITAÇÕES E CONTRATOS: EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022, LEILÃO 01/2022 – LEGISLAÇÃO: LEI 2307 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, através de instrumento de cessão de direitos possessórios, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências (VIA DE ACESSO), LEI 2308 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, através de instrumento de cessão de direitos possessórios, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências (ACESSO PRAINHA), LEI 2309 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS João Jorge Geraissate, LEI 2310 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências outras providências, DECRETO 2542 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências outras providências, DECRETO Nº 2543 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências (Florest Reflorestamento e Paisagismo Ltda. ME)
Assinatura Digital
Data
03 de agosto de 2022 às 16h31 ICP
Titular
MUNICIPIO DE BARBOSA
CNPJ
46162178000***
Certificado
28925640000121
Expedição
19/01/2022 - 09:47:00
Validade
19/01/2023 - 09:47:00
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