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18 de julho de 2022 - 11h30
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LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO Processo 73/2022, Pregão Presencial 35/2022 – HOMOLOGAÇÃO Processo 74/2022, Pregão Presencial 36/2022 - HOMOLOGAÇÃO Processo 75/2022, Pregão Presencial 37/2022, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 61/2022, Pregão Presencial 31/2022, EDITAL DE ABERTURA Tomada de Preços 17/2022, COMUNICADO LICITAÇÃO DESERTA Processo 65/2022 Tomada de Preços 32/2022 - LEGISLAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores lotados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei nº 13.708/2018, de 14/08/2018 e dá outras providências, LEI Nº 2303 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.000.000,00), LEI 2304 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Cria o projeto Kit com Elas, no município de Barbosa conforme especifica, LEI Nº 2305 DE 15 DE JULHO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 340.000,00), DECRETO Nº 2536 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.000.000,00), DECRETO Nº 2537 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 340.000,00),