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10 de março de 2022 - 16h43
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LICITAÇÕES E CONTRATOS: EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO: LEI 2269 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências, LEI 2270 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências, LEI 2271 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), LEI 2272 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ASFALTO PRAINHA), LEI 2273 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (RECAPE VIAS PÚBLICAS), LEI 2274 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (REFORMA ESPAÇO ESPORTIVO, LEI 2275 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Projeto 02/2021 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa