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Edição nº 199
Postagem:24 de fevereiro de 2022 - 16h28
Tamanho:11 páginas (5,43 MB)
Descrição:LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 2489 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 -Autoriza a abertura de credito adicional especial, para fins de aplicação de saldo remanescente do FUNDEB no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências – Lei 2263, DECRETO Nº 2490 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (PISTA DE PASSEIO E CAMINHADA), DECRETO Nº 2491 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ESPAÇO MULTIUSO), DECRETO Nº 2492 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (REFORMA CRECHE PAULO JACOB), DECRETO Nº 2493 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (BARRACÃO DE EMPREGOS II), DECRETO Nº 2494 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (INCENTIVO ATLETA)