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Edição 172
Postagem: 28 de dezembro de 2021 - 16h46
Tamanho: 36 páginas (23,05 MB)
Descrição: DECRETO 2471 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre atualização da Lista de Serviços constante do Art. 353 da Lei Complementar nº 01 de 26 de Novembro de 2013, para o exercício de 2022, DECRETO Nº 2472 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre atualização da Taxa de Ambulantes constante dos Art. 481 e 483, da Lei Complementar nº 01 de Novembro de 2013, para o exercício de 2022, DECRETO Nº 2473 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre lançamento e cobrança das Taxas de Limpeza Pública para o exercício de 2022, DECRETO Nº 2474 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre atualização da cobrança de Taxas de Serviços Prestados aos Contribuintes para o exercício de 2022, DECRETO Nº 2475 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre alteração anual das Tabelas para Cálculo de IPTU, conforme IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, para o exercício de 2022, DECRETO Nº 2476 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre atualização da Taxa de Fiscalização, Licença e Funcionamento para para o exercício de 2022, DECRETO Nº 2477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre atualização dos Valores das Tarifas de Água e Esgoto conforme artigo 1º da Lei nº 1112/93, 04/11/1993, baseado no IPCA - Índice de Preços do Consumidor Amplo, considerado o índice de inflação oficial, nos termos do parágrafo único da Lei nº 1120/93 de 10/12/1993, LEI Nº 2251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.735.000,00), LEI Nº 2252 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá nova redação ao Artigo 45 da Lei Municipal nº 1958/2012 de 09 de Abril de 2012, e dá outras providências, LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 e Lei Complementar nº 183 de 22 de setembro de 2021
Assinatura Digital
Data
28 de dezembro de 2021 às 16h45 ICP
Titular
MUNICIPIO DE BARBOSA
CNPJ
46162178000***
Certificado
27297830000189
Expedição
11/02/2021 - 16:10:00
Validade
11/02/2024 - 16:10:00
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