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Edição 137
Postagem: 20 de outubro de 2021 - 16h35
Tamanho: 20 páginas (10,79 MB)
Descrição: DECRETO Nº 2441 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (R$ 1.198.300,00), DECRETO Nº 2448 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território, DECRETO Nº 2449 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar –R$ 255.050,00, DECRETO Nº 2450 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (Recape 150 mil), DECRETO Nº 2453 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com dispensa e redução de juros de tributos, definido pela Lei Complementar nº 76/2021, em razão de Feriado Municipal do Dia da Padroeira - 12/10/2021, DECRETO Nº 2454 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de multas de trânsito de servidores municipais e dá outras providências
Assinatura Digital
Data
20 de outubro de 2021 às 16h34 ICP
Titular
MUNICIPIO DE BARBOSA
CNPJ
46162178000***
Certificado
27297830000189
Expedição
11/02/2021 - 16:10:00
Validade
11/02/2024 - 16:10:00
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