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Edição nº 001
Postagem:  21 de janeiro de 2021 - 15h41
Tamanho: 8 páginas (2,71 MB)
Descrição:  DECRETO 2395 DE 04/01/2021 - Altera o horário de funcionamento dos serviços do Paço Municipal, DECRETO 2396 DE 08/01/2021 - Dispõe sobre interdição ao acesso público à Praia Municipal de Barbosa, dentro do contexto de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e da segurança física de seus frequentadores, DECRETO Nº 2397 DE 14/01/2021 - Declara situação de emergência devido às chuvas ocorrida no Município de Barbosa, conforme especifica, DECRETO Nº 2399 DE 19/01/201 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com a 18ª atualização do Plano São Paulo (Fase 2 – laranja), no município de Barbosa, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, LEI 2214 DE 11/01/2021 - Dispõe sobre a inclusão de terra no Perímetro Urbano do Município de Barbosa e dá outras providências (Residencial Salto do Avanhandava), LEI Nº 2315 DE 19/01/2021 - Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbosa
Assinatura Digital
Data
21 de janeiro de 2021 às 15h36 ICP
Titular
MUNICIPIO DE BARBOSA
CNPJ
46162178000***
Certificado
AC SOLUTI
Expedição
06/04/2020 - 14:48:00
Validade
06/04/2023 - 14:11:00
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