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VIGILÂNCIA SANITÁRIA: DEFERIMENTO Razão Social: CELIA APARECIDA GOMES SILVA CNPJ/CPF: 36.XXX.XXX/0001-XX

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021 e Edital nº 03/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Confecção de “Kits Alimentação, para atender ao alunos da Rede Municipal de Ensino que Estão com as Atividades Presenciais Suspensas, em Razão...

LICITAÇÃO: PROCESSO 05/2021, DISPENSA 02/2021 - Aquisição de filé de peixe para rede municipal de ensino

LEI COMPLEMENTAR Nº 67 DE 02/05/2021 - Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências, TERMO DE ADIAMENTO E REDESIGNAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021, PREGÃO PRESENCIAL...

LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2021 DE 09/02/2021 - Dispõe sobre alterações do anexo I da Lei Complementar nº 59/2019, e adota providências correlatas (cargos comissão), DECRETO Nº 2402 DE 04/02/2021 - Regulamenta a distribuição de Kit Merenda aos alunos da rede municipal de ensino em decorrência da...

LICITAÇÃO: PROCESSO 04/2021, PREGÃO PRESENCIAL 03/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para "kit-alimentação"

LEI Nº 2216 DE 02/02/2021 - Cria o Programa “Melhor Idade Saudável” no Município de Barbosa, conforme especifica, LEI COMPLEMENTAR Nº 67 DE 02/02/2021 - Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e...

EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO/2021

LICITAÇÃO: PROCESSO 02/2021 - DISPENSA 01/2021 - Aquisição de letreiro em chapa grossa, QUADROS CONTÁBEIS: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social Nov/Dez 2020, RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO 4º Trim/2020, DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Nov/Dez...

DECRETO Nº 2382 DE 03/12/2020 - Remaneja recursos do orçamento vigente, LICITAÇÃO PROCESSO 01/2021, PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 - Aquisição de combustíveis

LEI Nº 2211 DE 10/01/2021 - Introduz alteração na Lei nº 1672, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barbosa, e dá outras providências, DECRETO Nº 2387 DE 14/12/2020 - Dispõe sobre atualização da Taxa de...

DECRETO 2395 DE 04/01/2021 - Altera o horário de funcionamento dos serviços do Paço Municipal, DECRETO 2396 DE 08/01/2021 - Dispõe sobre interdição ao acesso público à Praia Municipal de Barbosa, dentro do contexto de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e da segurança física de...