{"dados":[{"titulo":"LEIL\u00c3O P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2026 - VE\u00cdCULOS E MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA","dataAtualizacao":"2026-04-14 13:36:43","dataPostagem":"2026-05-13 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"LEILÃO PÚBLICO Nº 02\/2026<\/u><\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nVEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À <\/u><\/strong>
\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA<\/u><\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\n \r\n
    \r\n\t
  1. - DA DATA, LOCAL E HORA.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
      \r\n\t
    1. - DO LEILOEIRO.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
        \r\n\t
      1. - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO E VISITAÇÃO E EXAME DOS LOTES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
          \r\n\t
        1. - DOS VEÍCULOS E MATERIAIS - OBJETO DO LEILÃO.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
            \r\n\t
          1. - DO JULGAMENTO.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
              \r\n\t
            1. - DA ARREMATAÇÃO DOS LOTES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                \r\n\t
              1. - DA RETIRADA DOS LOTES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                  \r\n\t
                1. - DAS MULTAS E SANÇÕES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                    \r\n\t
                  1. - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n 
                    \r\n 
                    \r\nANEXOS:<\/strong>
                    \r\n 
                    \r\nANEXO I<\/strong>        -<\/strong>     Descrição dos veículos e materiais e avaliação.<\/strong>
                    \r\n 
                    \r\n 
                    \r\n 
                    \r\n 
                    \r\n 
                    \r\n 
                    \r\n 
                    \r\nEDITAL DO LEILÃO PÚBLICO DE VENDA Nº 02\/2026<\/u><\/strong>
                    \r\nDE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA.<\/u><\/strong>
                    \r\n 
                    \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa, situada na Rua São João, 220 - Centro - Barbosa\/SP, FAZ SABER<\/strong> que fará realizar Leilão Público de Venda nº 02\/2026, modalidade online, do tipo maior oferta de preço, de veículos  e materiais de sua propriedade, listados no Anexo I do presente instrumento, que é parte integrante deste Edital e que será regido pela Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, com as alterações introduzidas pela Legislação superveniente, vigentes e aplicáveis a espécie e condições constantes neste Edital.
                    \r\n 
                    \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DA DATA, LOCAL E HORA.<\/strong>
                    \r\n 
                    \r\n1.1<\/strong>. O Leilão será realizado no dia 13 de Maio de 2026<\/strong>, às 10h00<\/strong>, através do site do leiloeiro: www.chuileiloes.com.br.
                    \r\n1.2.<\/strong> Critério de julgamento: Maior Lance
                    \r\n1.3.<\/strong> Tipo de leilão: ONLINE       
                    \r\n1.4.<\/strong> Início do Recebimento dos lances: 10h00 de 06 de maio de 2026.
                    \r\n1.5.<\/strong> Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).          
                    \r\n1.6.<\/strong> Plataforma online: WWW.CHUILEILOES.COM.BR
                    \r\n 
                    \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO LEILOEIRO<\/strong>
                    \r\n 
                    \r\n2.1<\/strong>. O presente Leilão será realizado por intermédio da Leiloeira Oficial Sra. CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI<\/strong>, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob nº 816, conforme o Processo Administrativo nº 64\/2023, Chamamento Público nº 02\/2023, Edital nº 35\/2023 e Contrato nº 085\/2023.
                    \r\n 
                    \r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO E VISITAÇÃO E EXAME DOS LOTES<\/strong>
                    \r\n 
                    \r\n3.1.<\/strong> Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas.
                    \r\n3.2.<\/strong> Para a arrematação dos bens, os arrematantes deverão estar previamente cadastrados perante o site do leiloeiro oficial, cujo cadastro deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
                    \r\nI - Nome completo ou razão social;\r\n
                      \r\n\t
                    1. - Número de inscrição perante o Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da pessoa Jurídica;<\/li>\r\n<\/ol>\r\nIII - número do Registro Geral, quando se tratar de pessoa física;
                      \r\nIV - Cópia do Estatuto ou Contrato Social, quando se tratar de pessoa jurídica;
                      \r\nV - Endereço de domicílio (comprovante de endereço);
                      \r\nVI - Número(s) de telefone(s);
                      \r\nVII - Endereço eletrônico (Email).
                      \r\n3.3.<\/strong> Os representantes das pessoas jurídicas participantes, caso não sejam os administradores ou sócios-administradores, deverão apresentar instrumento de procuração outorgada por aqueles, com poderes específicos para representá-las no leilão.
                      \r\n3.4.<\/strong> Os participantes deverão efetuar seu CADASTRO, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a realização do leilão, pelo endereço eletrônico, www.chuileiloes.com.br, mediante a confirmação do contido no “Termo de Aceite”, constante do PORTAL.
                      \r\n3.5.<\/strong> Quaisquer esclarecimentos quanto ao cadastramento poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.chuileiloes.com.br ou pelo telefone (11) 2914-4535.
                      \r\n3.6.<\/strong> A participação no leilão ocorrerá por meio de acesso identificado e fornecido sob a exclusiva responsabilidade do leiloeiro, através de seu site<\/em>, estando os interessados sujeitos integralmente às condições previstas neste edital, bem como às normas de participação para modalidade eletrônica.
                      \r\n3.7.<\/strong> Para o acompanhamento e participação do leilão, deverão os interessados efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária bem como anuir às regras de participação para obtenção de “login” e “senha”, o qual validará e homologará os lances em conformidade com as disposições do edital.
                      \r\n 
                      \r\n3.8.<\/strong> Os lances oferecidos virtualmente no ato do pregão não garantem direitos ao proponente em caso de recusa do leiloeiro ou por qualquer outra ocorrência, tais como, queda ou falhas no sistema, conexão de internet, linha telefônica ou outras de ordem técnica.
                      \r\n3.9.<\/strong> Os atos dos interessados participantes implicam na responsabilidade legal do licitante e presunção de sua capacidade técnica ou infraestrutura tecnológica para realização das operações e transações inerentes ao leilão, ainda que representado por intermédio de procurador.
                      \r\n3.10.<\/strong> A Prefeitura Municipal de Barbosa não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de lances por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
                      \r\n3.11.<\/strong> Não caberá responsabilidade à Prefeitura Municipal de Barbosa por danos de qualquer natureza (inclusive lucros cessantes, interrupção de negócios e outros prejuízos pecuniários) decorrentes de falhas na transmissão do leilão por questões técnicas e por uso de hardware e software em desacordo com os requisitos do sistema; nem por qualquer perda ou danos no equipamento do usuário causados por falhas de sistema, servidor ou internet; bem como por qualquer vírus eventualmente contraído durante acesso, utilização ou navegação no site ou durante a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios nele contidos.
                      \r\n3.12.<\/strong> O licitante será formalmente responsável por todas as transações efetuadas em seu nome, assumindo como verídicas e inalteráveis suas propostas de valor de compra e lances, incumbindo-lhe acompanhar as operações e observar avisos, erratas e demais informações no decorrer do leilão, ficando responsável pelo ônus decorrente de quaisquer perdas causadas pela inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou por sua desconexão.
                      \r\n3.13.<\/strong> Os interessados em participar do Leilão poderão efetuar a visita e exame dos lotes 01 ao 03 na Av. Dona Ricardina, 1276 – Centro – Barbosa, período de 11\/05\/2026 a 12\/05\/2026, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas; a vistoria será coordenada por representantes da Prefeitura Municipal de Barbosa. Telefone da Prefeitura para informações dos veículos: (18) 3655-9941.
                      \r\n3.14.<\/strong> A visita visa à avaliação e o conhecimento dos lotes, com o levantamento das informações necessárias à formulação das propostas de preços e esclarecimento das dúvidas, de modo que não ocorram omissões que possam ser alegadas em favor de eventuais pretensões de decréscimo de valores.
                      \r\n3.15.<\/strong> Os arrematantes não poderão alegar, posteriormente, desconhecimento e qualquer prejuízo ou reivindicar qualquer benefício em razão de informações e\/ou esclarecimentos e dúvidas não esclarecidas no ato da visitação.
                      \r\n3.16.<\/strong> Não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação, bem como não serão aceitas desistências, sendo de responsabilidade do arrematante promover todos os exames e vistorias nos lotes arrematados, aceitando todas as condições estipuladas ao participar do leilão, isentando tanto a Prefeitura Municipal de Barbosa como o leiloeiro de qualquer responsabilidade por vícios ou defeitos ocultos ou não.
                      \r\n3.17.<\/strong> O arrematante se responsabiliza por toda e qualquer despesa e regularização (taxas, emolumentos, vistoria etc.) relativa à formalização da transferência para sua propriedade junto aos órgãos competentes.
                      \r\n3.18.<\/strong> O arrematante devera providenciar a assinatura do CRV\/DUT com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório e entregá-lo a Prefeitura, acompanhado de 02 (duas) copias autenticadas do documento de identidade (RG) e CPF, para fins de assinatura pela autoridade competente da Prefeitura Municipal de Barbosa.
                      \r\n3.19.<\/strong> O arrematante será o único responsável pela retirada, carregamento e transporte dos veículos comprados, bem como pelo fornecimento de equipamentos, ferramentas e recursos humanos necessários à execução dos serviços e dos equipamentos de proteção individual (EPI’S) às pessoas envolvidas na atividade.
                      \r\nCLÁUSULA QUARTA - DOS MATERIAIS E VEICULOS - OBJETOS DO LEILÃO<\/strong>
                      \r\n4.1.<\/strong> Os veículos e materiais objetos deste Leilão, estão distribuídos em lotes, cujas características estão descritas no Anexo I - Descrição dos veículos que é parte integrante deste Edital.
                      \r\n4.2.<\/strong> Os arrematantes receberão os veículos e materiais no estado físico e condições em que se encontram, não sendo aceitas reclamações posteriores à arrematação, bem como não serão aceitas desistências.
                      \r\n 
                      \r\n4.3<\/strong>. Os veículos e materiais permanecerão na posse e guarda da Prefeitura Municipal de Barbosa até sua efetiva entrega aos adquirentes.
                      \r\n 
                      \r\nCLÁUSULA QUINTA - DO JULGAMENTO<\/strong>
                      \r\n 
                      \r\n5.1.<\/strong> O Leilão será julgado pelo critério de maior oferta de preço, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.
                      \r\n5.2.<\/strong> Não será permitida a arrematação dos veículos por valor inferior ao da avaliação.
                      \r\n5.3<\/strong>. O arrematante, além do valor referente à arrematação do lote, deverá pagar o valor referente à comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) sobre o valor da maior oferta de preço.
                      \r\nCLÁUSULA SEXTA - DA ARREMATAÇÃO DOS LOTES<\/strong>
                      \r\n<\/a>6.1<\/strong>. Os veículos e materiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Barbosa, serão vendidos em lotes a quem oferecer maior oferta de preço, respeitando-se a avaliação mínima.
                      \r\n6.2<\/strong>. No ato da arrematação, o arrematante receberá o comprovante de arrematação via email do lote adquirido, onde constará o número do lote e o valor do lance efetuado.
                      \r\n6.3.<\/strong> Não será permitido a troca do nome arrematante.
                      \r\n6.4.<\/strong> No ato da arrematação, o arrematante, deverá efetuar a caução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do arremate, além dos 5% (cinco por cento) a título de comissão ao leiloeiro, complementando o pagamento até as 16h00min horas do dia 15\/05\/2026.
                      \r\n6.4.1.<\/strong> O arrematante deverá emitir o boleto bancário no site do leiloeiro com o valor correspondente ao valor de arremate mais a comissão de 5% do leiloeiro e efetuar o pagamento.
                      \r\n6.4.2.<\/strong> O não cumprimento deste prazo implicará na perda do valor caucionado, bem como dos 5% (cinco por cento) da comissão do Leiloeiro.
                      \r\n6.5.<\/strong> As notas de venda e DUT dos lotes dos veículos arrematados deverão ser retiradas junto aos membros da Prefeitura Municipal de Barbosa, mediante a apresentação do comprovante de arrematação, comprovante de pagamento e documento pessoal original (pessoa física), cadastro nacional da pessoa jurídica\/ contrato social\/ documento pessoal original do socio (pessoa jurídica) ou procuração com firma reconhecida por autenticidade autorizando o terceiro a retirar a documentação.
                      \r\n6.6.<\/strong> O leiloeiro poderá, no final do leilão, promover o repasse dos itens não arrematados.
                      \r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA RETIRADA DOS LOTES<\/strong>
                      \r\n7.1.<\/strong> As retiradas deverão ser agendadas com membros da Prefeitura, a partir do dia 25\/05\/2026, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão retirados e os números das notas de venda correspondentes a eles.
                      \r\n7.2.<\/strong> A retirada do lote dar-se-á por conta e risco do arrematante, em dias úteis e no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, conforme acertado no agendamento, no local onde estão dispostos os lotes, mediante apresentação da Nota de Venda do Leiloeiro e da documentação do arrematante.
                      \r\n7.3.<\/strong> O lote vendido somente será liberado ao próprio arrematante. No caso de liberação a terceiros, será exigida procuração com firma reconhecida por autenticidade e cópia autenticada do Contrato Social em que conste seu nome como sócio, se este for pessoa jurídica, documentos estes que serão retidos no ato da retirada do lote.
                      \r\n7.4.<\/strong> A não retirada do lote pelo arrematante no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do dia 25\/05\/2026, implicará em abandono, retornando o lote ao depósito para ser leiloado em outra oportunidade, sem direito à restituição do valor pago pela arrematante.
                      \r\n7.5.<\/strong> As taxas e impostos serão de responsabilidade de arrematante.
                      \r\n7.6.<\/strong> A forma de manuseio, retirada, transporte e armazenamento dos materiais e veículos, bem como quaisquer licenças junto aos órgãos ambientais, será de responsabilidade do arrematante.
                      \r\nCLÁUSULA OITAVA - DAS MULTAS E SANÇÕES<\/strong>
                      \r\n8.1.<\/strong> O descumprimento das obrigações estipuladas neste edital sujeitará ao arrematante, as seguintes penalidades:
                      \r\n8.1.1.<\/strong> Multa de 25% (vinte por cento) sobre o valor do lote arrematado e 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro sobre o valor do lote arrematado.
                      \r\nCLÁSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<\/strong>
                      \r\n9.1.<\/strong> O simples oferecimento de lances para aquisição dos bens implica no conhecimento e total aceitação das condições previstas neste Edital.
                      \r\n9.2.<\/strong> A Comissão poderá, ainda, a seu critério, retirar do Leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.
                      \r\n9.3. <\/strong>Conforme a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021:
                      \r\nArt. 14. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:
                      \r\n                      <\/a><\/a>IV - Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação;
                      \r\n                      <\/a><\/a>VI - Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
                      \r\n9.4.<\/strong> Fica eleito o Foro de Barbosa, para dirimir qualquer ação ou medida judicial oriundos deste Edital.
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                      \r\nBarbosa, 14 de Abril de 2026.
                      \r\n 
                      \r\n 
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                      \r\n 
                      \r\nLEILÃO PÚBLICO Nº 02\/2026 <\/u><\/strong>
                      \r\n 
                      \r\nANEXO I<\/u><\/strong>
                      \r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      LOTE<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDESCRIÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tVALOR<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      1<\/td>\r\n\t\t\tVEÍCULO CAMINHONETE, MARCA CHEVROLET\/MONTANA PCIA A, ANO 2018, MODELO 2019, PLACA GBI-3441, PATRIMÔNIO 5986, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t\t
                      • NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;
                        \r\n\t\t\t\tMOTOR FUNDIDO;
                        \r\n\t\t\t\tCOM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		R$ 12.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      2<\/td>\r\n\t\t\tSUCATA I MANTIDA NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276.\r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t\t
                      • PEÇAS DE COMPUTADORES
                        \r\n\t\t\t\tNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		R$ 50,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      3<\/td>\r\n\t\t\tVEÍCULO MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS\/PNEUS, MARCA NEW HOLLAND, MODELO LB90 A 4 X 2 TOLDO, CHASSI N8AH19470, PATRIMÔNIO 3131, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t\t
                      • NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;
                        \r\n\t\t\t\tMOTOR FUNDIDO;
                        \r\n\t\t\t\tCAMBIO QUEBRADO;
                        \r\n\t\t\t\tCOM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		R$ 70.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
                       <\/div>\r\n 
                      \r\nTELEFONE PARA INFORMAÇÕES DOS VEÍCULOS: (18) 3655-9941<\/u><\/strong><\/a>
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS E ACESS\u00d3RIOS DE ACADEMIA, DESTINADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","dataAtualizacao":"2026-04-10 09:51:46","dataPostagem":"2026-05-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 17:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":30,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                      \r\n 
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t030\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t014\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t012\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS DE ACADEMIA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		11\/05\/2026<\/strong>
                      \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo mínimo de garantia é de 12 (doze) meses <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE ENTREGA<\/strong>
                      \r\n\t\t\tLOCAL DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		30 (trinta) dias
                      \r\n\t\t\tRua Papa João XXIII, nº 368, Centro, Barbosa\/SP, CEP 16350-015<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAté 30 (trinta) dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
                      \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t030\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t014\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t012\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t11\/05\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 030\/2026 – Pregão Eletrônico nº 012\/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS DE ACADEMIA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\n 
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\n 
                      \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 11\/05\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS DE ACADEMIA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.<\/strong>
                      \r\n 
                      \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS AO USO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP.","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:48:06","dataPostagem":"2026-05-05 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 12:04:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":22,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L<\/strong>
                      \r\n(Cota Reservada)
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t022\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t008\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRONICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t007\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS AO USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO<\/strong>.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t26\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		14\/04\/2026
                      \r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCota Reservada<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t05 (cinco) dias após solicitação<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\n
                      \r\nEdital de Pregão ELETRÔNICO <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t022\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t008\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t007\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t14\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 022\/2026 – Pregão Eletrônico nº 007\/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS AO USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\n 
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\n 
                      \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/a>, iniciando-se no dia 14\/04\/2026, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\nDA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI\/ME\/EPP)<\/strong>
                      \r\nNos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538\/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível<\/strong> para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP).
                      \r\nFrisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto<\/strong> licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS AO USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.<\/strong>
                      \r\n "},{"titulo":"REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO\/EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E VESTI\u00c1RIOS.","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:35:27","dataPostagem":"2026-05-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 18:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L<\/strong>
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t024\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t010\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t002\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREFORMA E CONSTRUÇÃO DO CAMPO\/ESTÁDIO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS.<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t26\/03\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO           <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		13\/04\/2026<\/strong>
                      \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		 <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço g<\/strong>lobal<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong>
                      \r\n\t\t\tVIGÊNCIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		05 (cinco) anos<\/strong>
                      \r\n\t\t\t18 (dezoito) meses<\/td>\r\n\t\t\t                      		 <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE EXECUÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t12 (doze) meses<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMedição e pagamento conforme etapas concluídas<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      VALOR ESTIMADO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.374.802,84, sendo R$ 1.000.000,00 de recursos do Estaduais e R$ 374.802,84 de recursos próprios, conforme planilha orçamentária.<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br<\/a>, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t\t                      		 <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
                      \r\nEdital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t024\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t010\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t002\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t13\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 024\/2026 – Concorrência Eletrônica nº 002\/2026, objetivando a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CAMPO\/ESTÁDIO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\n 
                      \r\nA sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, <\/strong>iniciando-se no dia 13\/04\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Agente de contratação com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CAMPO\/ESTÁDIO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS<\/strong>.
                      \r\n 
                      \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL REFEI\u00c7\u00d5ES DO TIPO MARMITA E SELF-SERVICE. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:05:42","dataPostagem":"2026-04-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 17:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":27,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                      \r\n 
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t027\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t012\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t010\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REFEIÇÕES DO TIPO MARMITA E SELF-SERVICE. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		29\/04\/2026<\/strong>
                      \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDuas horas a partir da solicitação<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\n
                      \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t027\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t012\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t010\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t29\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 027\/2026 – Pregão Eletrônico nº 010\/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REFEIÇÕES DO TIPO MARMITA E SELF-SERVICE. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\n 
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\n 
                      \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 29\/04\/2026, às 09h00m<\/strong> e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REFEIÇÕES DO TIPO MARMITA E SELF-SERVICE. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.<\/strong>
                      \r\n 
                      \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:22:17","dataPostagem":"2026-04-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 17:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":29,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                      \r\n 
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t029\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t013\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t011\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		28\/04\/2026<\/strong>
                      \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCota Reservada<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCinco dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
                      \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t029\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t013\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t011\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t28\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 029\/2026 – Pregão Eletrônico nº 011\/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\n 
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\n 
                      \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 28\/04\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\nDA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI\/ME\/EPP)<\/strong>
                      \r\nNos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538\/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível<\/strong> para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP).
                      \r\nFrisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto<\/strong> licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
                      \r\n 
                      \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL<\/strong>
                      \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR DE SA\u00daDE, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONT\u00cdNUO E RESOLUTIVO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","dataAtualizacao":"2026-04-06 10:38:13","dataPostagem":"2026-04-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 10:37:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":25,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L<\/strong>
                      \r\n(Cota Reservada)
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t025\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t011\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRONICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t009\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t06\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		27\/04\/2026
                      \r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCota Reservada<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t05 (cinco) dias após solicitação<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
                      \r\nEdital de Pregão ELETRÔNICO <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t025\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t011\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t009\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t27\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 025\/2026 – Pregão Eletrônico nº 009\/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO , conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/a>, iniciando-se no dia 27\/04\/2026, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\nDA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI\/ME\/EPP)<\/strong>
                      \r\nNos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538\/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível<\/strong> para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP).
                      \r\nFrisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto<\/strong> licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.<\/strong>
                      \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR SOCIAL DA SA\u00daDE.","dataAtualizacao":"2026-03-26 16:06:45","dataPostagem":"2026-04-22 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 16:06:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":23,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"E D I T A L<\/strong>
                      \r\n(Cota Reservada)
                      \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t023\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t009\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRONICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t008\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR SOCIAL DA SAÚDE.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA ABERTURA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t26\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA SESSÃO <\/strong>
                      \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                      		22\/04\/2026
                      \r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCota Reservada<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t05 (cinco) dias após solicitação<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\n
                      \r\nEdital de Pregão ELETRÔNICO <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t023\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t009\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t008\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t22\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                      LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                      \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 023\/2026 – Pregão Eletrônico nº 008\/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR SOCIAL DA SAÚDE., conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                      \r\n 
                      \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                      \r\n 
                      \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/a>, iniciando-se no dia 22\/04\/2026, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                      \r\n 
                      \r\nDA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI\/ME\/EPP)<\/strong>
                      \r\nNos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538\/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível<\/strong> para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP).
                      \r\nFrisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto<\/strong> licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                      \r\n 
                      \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                      \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELO SETOR SOCIAL DA SAÚDE.<\/strong>
                      \r\n "},{"titulo":"LEIL\u00c3O P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026 - VE\u00cdCULOS E MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA","dataAtualizacao":"2026-03-10 17:46:50","dataPostagem":"2026-04-08 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"LEILÃO PÚBLICO Nº 01\/2026<\/u><\/strong>
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\nVEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À <\/u><\/strong>
                      \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA<\/u><\/strong>
                      \r\n 
                      \r\n 
                      \r\n \r\n
                        \r\n\t
                      1. - DA DATA, LOCAL E HORA.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                          \r\n\t
                        1. - DO LEILOEIRO.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                            \r\n\t
                          1. - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO E VISITAÇÃO E EXAME DOS LOTES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                              \r\n\t
                            1. - DOS VEÍCULOS E MATERIAIS - OBJETO DO LEILÃO.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                                \r\n\t
                              1. - DO JULGAMENTO.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                                  \r\n\t
                                1. - DA ARREMATAÇÃO DOS LOTES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                                    \r\n\t
                                  1. - DA RETIRADA DOS LOTES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                                      \r\n\t
                                    1. - DAS MULTAS E SANÇÕES.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n
                                        \r\n\t
                                      1. - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\nANEXOS:<\/strong>
                                        \r\n 
                                        \r\nANEXO I<\/strong>        -<\/strong>     Descrição dos veículos e materiais e avaliação.<\/strong>
                                        \r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\n 
                                        \r\nEDITAL DO LEILÃO PÚBLICO DE VENDA Nº 01\/2026<\/u><\/strong>
                                        \r\nDE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA.<\/u><\/strong>
                                        \r\n 
                                        \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa, situada na Rua São João, 220 - Centro - Barbosa\/SP, FAZ SABER<\/strong> que fará realizar Leilão Público de Venda nº 01\/2026, modalidade online, do tipo maior oferta de preço, de veículos  e materiais de sua propriedade, listados no Anexo I do presente instrumento, que é parte integrante deste Edital e que será regido pela Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, com as alterações introduzidas pela Legislação superveniente, vigentes e aplicáveis a espécie e condições constantes neste Edital.
                                        \r\n 
                                        \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DA DATA, LOCAL E HORA.<\/strong>
                                        \r\n 
                                        \r\n1.1<\/strong>. O Leilão será realizado no dia 08 de Abril de 2026<\/strong>, às 10h00<\/strong>, através do site do leiloeiro: www.chuileiloes.com.br.
                                        \r\n1.2.<\/strong> Critério de julgamento: Maior Lance
                                        \r\n1.3.<\/strong> Tipo de leilão: ONLINE       
                                        \r\n1.4.<\/strong> Início do Recebimento dos lances: 10h00 de 30 de março de 2026.
                                        \r\n1.5.<\/strong> Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).          
                                        \r\n1.6.<\/strong> Plataforma online: WWW.CHUILEILOES.COM.BR
                                        \r\n 
                                        \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO LEILOEIRO<\/strong>
                                        \r\n 
                                        \r\n2.1<\/strong>. O presente Leilão será realizado por intermédio da Leiloeira Oficial Sra. CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI<\/strong>, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob nº 816, conforme o Processo Administrativo nº 64\/2023, Chamamento Público nº 02\/2023, Edital nº 35\/2023 e Contrato nº 085\/2023.
                                        \r\n 
                                        \r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO E VISITAÇÃO E EXAME DOS LOTES<\/strong>
                                        \r\n 
                                        \r\n3.1.<\/strong> Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas.
                                        \r\n3.2.<\/strong> Para a arrematação dos bens, os arrematantes deverão estar previamente cadastrados perante o site do leiloeiro oficial, cujo cadastro deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
                                        \r\nI - Nome completo ou razão social;\r\n
                                          \r\n\t
                                        1. - Número de inscrição perante o Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da pessoa Jurídica;<\/li>\r\n<\/ol>\r\nIII - número do Registro Geral, quando se tratar de pessoa física;
                                          \r\nIV - Cópia do Estatuto ou Contrato Social, quando se tratar de pessoa jurídica;
                                          \r\nV - Endereço de domicílio (comprovante de endereço);
                                          \r\nVI - Número(s) de telefone(s);
                                          \r\nVII - Endereço eletrônico (Email).
                                          \r\n3.3.<\/strong> Os representantes das pessoas jurídicas participantes, caso não sejam os administradores ou sócios-administradores, deverão apresentar instrumento de procuração outorgada por aqueles, com poderes específicos para representá-las no leilão.
                                          \r\n3.4.<\/strong> Os participantes deverão efetuar seu CADASTRO, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a realização do leilão, pelo endereço eletrônico, www.chuileiloes.com.br, mediante a confirmação do contido no “Termo de Aceite”, constante do PORTAL.
                                          \r\n3.5.<\/strong> Quaisquer esclarecimentos quanto ao cadastramento poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.chuileiloes.com.br ou pelo telefone (11) 2914-4535.
                                          \r\n3.6.<\/strong> A participação no leilão ocorrerá por meio de acesso identificado e fornecido sob a exclusiva responsabilidade do leiloeiro, através de seu site<\/em>, estando os interessados sujeitos integralmente às condições previstas neste edital, bem como às normas de participação para modalidade eletrônica.
                                          \r\n3.7.<\/strong> Para o acompanhamento e participação do leilão, deverão os interessados efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária bem como anuir às regras de participação para obtenção de “login” e “senha”, o qual validará e homologará os lances em conformidade com as disposições do edital.
                                          \r\n 
                                          \r\n3.8.<\/strong> Os lances oferecidos virtualmente no ato do pregão não garantem direitos ao proponente em caso de recusa do leiloeiro ou por qualquer outra ocorrência, tais como, queda ou falhas no sistema, conexão de internet, linha telefônica ou outras de ordem técnica.
                                          \r\n3.9.<\/strong> Os atos dos interessados participantes implicam na responsabilidade legal do licitante e presunção de sua capacidade técnica ou infraestrutura tecnológica para realização das operações e transações inerentes ao leilão, ainda que representado por intermédio de procurador.
                                          \r\n3.10.<\/strong> A Prefeitura Municipal de Barbosa não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de lances por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
                                          \r\n3.11.<\/strong> Não caberá responsabilidade à Prefeitura Municipal de Barbosa por danos de qualquer natureza (inclusive lucros cessantes, interrupção de negócios e outros prejuízos pecuniários) decorrentes de falhas na transmissão do leilão por questões técnicas e por uso de hardware e software em desacordo com os requisitos do sistema; nem por qualquer perda ou danos no equipamento do usuário causados por falhas de sistema, servidor ou internet; bem como por qualquer vírus eventualmente contraído durante acesso, utilização ou navegação no site ou durante a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios nele contidos.
                                          \r\n3.12.<\/strong> O licitante será formalmente responsável por todas as transações efetuadas em seu nome, assumindo como verídicas e inalteráveis suas propostas de valor de compra e lances, incumbindo-lhe acompanhar as operações e observar avisos, erratas e demais informações no decorrer do leilão, ficando responsável pelo ônus decorrente de quaisquer perdas causadas pela inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou por sua desconexão.
                                          \r\n3.13.<\/strong> Os interessados em participar do Leilão poderão efetuar a visita e exame dos lotes 01 ao 08 na Av. Dona Ricardina, 1276 – Centro – Barbosa, período de 06\/04\/2026 a 07\/04\/2026, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas; a vistoria será coordenada por representantes da Prefeitura Municipal de Barbosa. Telefone da Prefeitura para informações dos veículos: (18) 3655-9941.
                                          \r\n3.14.<\/strong> A visita visa à avaliação e o conhecimento dos lotes, com o levantamento das informações necessárias à formulação das propostas de preços e esclarecimento das dúvidas, de modo que não ocorram omissões que possam ser alegadas em favor de eventuais pretensões de decréscimo de valores.
                                          \r\n3.15.<\/strong> Os arrematantes não poderão alegar, posteriormente, desconhecimento e qualquer prejuízo ou reivindicar qualquer benefício em razão de informações e\/ou esclarecimentos e dúvidas não esclarecidas no ato da visitação.
                                          \r\n3.16.<\/strong> Não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação, bem como não serão aceitas desistências, sendo de responsabilidade do arrematante promover todos os exames e vistorias nos lotes arrematados, aceitando todas as condições estipuladas ao participar do leilão, isentando tanto a Prefeitura Municipal de Barbosa como o leiloeiro de qualquer responsabilidade por vícios ou defeitos ocultos ou não.
                                          \r\n3.17.<\/strong> O arrematante se responsabiliza por toda e qualquer despesa e regularização (taxas, emolumentos, vistoria etc.) relativa à formalização da transferência para sua propriedade junto aos órgãos competentes.
                                          \r\n3.18.<\/strong> O arrematante devera providenciar a assinatura do CRV\/DUT com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório e entregá-lo a Prefeitura, acompanhado de 02 (duas) copias autenticadas do documento de identidade (RG) e CPF, para fins de assinatura pela autoridade competente da Prefeitura Municipal de Barbosa.
                                          \r\n3.19.<\/strong> O arrematante será o único responsável pela retirada, carregamento e transporte dos veículos comprados, bem como pelo fornecimento de equipamentos, ferramentas e recursos humanos necessários à execução dos serviços e dos equipamentos de proteção individual (EPI’S) às pessoas envolvidas na atividade.
                                          \r\nCLÁUSULA QUARTA - DOS MATERIAIS E VEICULOS - OBJETOS DO LEILÃO<\/strong>
                                          \r\n4.1.<\/strong> Os veículos e materiais objetos deste Leilão, estão distribuídos em lotes, cujas características estão descritas no Anexo I - Descrição dos veículos que é parte integrante deste Edital.
                                          \r\n4.2.<\/strong> Os arrematantes receberão os veículos e materiais no estado físico e condições em que se encontram, não sendo aceitas reclamações posteriores à arrematação, bem como não serão aceitas desistências.
                                          \r\n 
                                          \r\n4.3<\/strong>. Os veículos e materiais permanecerão na posse e guarda da Prefeitura Municipal de Barbosa até sua efetiva entrega aos adquirentes.
                                          \r\n 
                                          \r\nCLÁUSULA QUINTA - DO JULGAMENTO<\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\n5.1.<\/strong> O Leilão será julgado pelo critério de maior oferta de preço, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.
                                          \r\n5.2.<\/strong> Não será permitida a arrematação dos veículos por valor inferior ao da avaliação.
                                          \r\n5.3<\/strong>. O arrematante, além do valor referente à arrematação do lote, deverá pagar o valor referente à comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) sobre o valor da maior oferta de preço.
                                          \r\nCLÁUSULA SEXTA - DA ARREMATAÇÃO DOS LOTES<\/strong>
                                          \r\n<\/a>6.1<\/strong>. Os veículos e materias pertencentes à Prefeitura Municipal de Barbosa, serão vendidos em lotes a quem oferecer maior oferta de preço, respeitando-se a avaliação mínima.
                                          \r\n6.2<\/strong>. No ato da arrematação, o arrematante receberá o comprovante de arrematação via email do lote adquirido, onde constará o número do lote e o valor do lance efetuado.
                                          \r\n6.3.<\/strong> Não será permitido a troca do nome arrematante.
                                          \r\n6.4.<\/strong> No ato da arrematação, o arrematante, deverá efetuar a caução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do arremate, além dos 5% (cinco por cento) a título de comissão ao leiloeiro, complementando o pagamento até as 16h00min horas do dia 09\/04\/2026.
                                          \r\n6.4.1.<\/strong> O arrematante deverá emitir o boleto bancário no site do leiloeiro com o valor correspondente ao valor de arremate mais a comissão de 5% do leiloeiro e efetuar o pagamento.
                                          \r\n6.4.2.<\/strong> O não cumprimento deste prazo implicará na perda do valor caucionado, bem como dos 5% (cinco por cento) da comissão do Leiloeiro.
                                          \r\n6.5.<\/strong> As notas de venda e DUT dos lotes dos veículos arrematados deverão ser retiradas junto aos membros da Prefeitura Municipal de Barbosa, mediante a apresentação do comprovante de arrematação, comprovante de pagamento e documento pessoal original (pessoa física), cadastro nacional da pessoa jurídica\/ contrato social\/ documento pessoal original do socio (pessoa jurídica) ou procuração com firma reconhecida por autenticidade autorizando o terceiro a retirar a documentação.
                                          \r\n6.6.<\/strong> O leiloeiro poderá, no final do leilão, promover o repasse dos itens não arrematados.
                                          \r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA RETIRADA DOS LOTES<\/strong>
                                          \r\n7.1.<\/strong> As retiradas deverão ser agendadas com membros da Prefeitura, a partir do dia 20\/04\/2026, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão retirados e os números das notas de venda correspondentes a eles.
                                          \r\n7.2.<\/strong> A retirada do lote dar-se-á por conta e risco do arrematante, em dias úteis e no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, conforme acertado no agendamento, no local onde estão dispostos os lotes, mediante apresentação da Nota de Venda do Leiloeiro e da documentação do arrematante.
                                          \r\n7.3.<\/strong> O lote vendido somente será liberado ao próprio arrematante. No caso de liberação a terceiros, será exigida procuração com firma reconhecida por autenticidade e cópia autenticada do Contrato Social em que conste seu nome como sócio, se este for pessoa jurídica, documentos estes que serão retidos no ato da retirada do lote.
                                          \r\n7.4.<\/strong> A não retirada do lote pelo arrematante no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do dia 20\/04\/2026, implicará em abandono, retornando o lote ao depósito para ser leiloado em outra oportunidade, sem direito à restituição do valor pago pela arrematante.
                                          \r\n7.5.<\/strong> As taxas e impostos serão de responsabilidade de arrematante.
                                          \r\n7.6.<\/strong> A forma de manuseio, retirada, transporte e armazenamento dos materiais e veículos, bem como quaisquer licenças junto aos órgãos ambientais, será de responsabilidade do arrematante.
                                          \r\nCLÁUSULA OITAVA - DAS MULTAS E SANÇÕES<\/strong>
                                          \r\n8.1.<\/strong> O descumprimento das obrigações estipuladas neste edital sujeitará ao arrematante, as seguintes penalidades:
                                          \r\n8.1.1.<\/strong> Multa de 25% (vinte por cento) sobre o valor do lote arrematado e 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro sobre o valor do lote arrematado.
                                          \r\nCLÁSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<\/strong>
                                          \r\n9.1.<\/strong> O simples oferecimento de lances para aquisição dos bens implica no conhecimento e total aceitação das condições previstas neste Edital.
                                          \r\n9.2.<\/strong> A Comissão poderá, ainda, a seu critério, retirar do Leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.
                                          \r\n9.3. <\/strong>Conforme a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021:
                                          \r\nArt. 14. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:
                                          \r\n                                          <\/a><\/a>IV - Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação;
                                          \r\n                                          <\/a><\/a>VI - Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
                                          \r\n9.4.<\/strong> Fica eleito o Foro de Barbosa, para dirimir qualquer ação ou medida judicial oriundos deste Edital.
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\nBarbosa, 10 de Março de 2026.
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\nLEILÃO PÚBLICO Nº 01\/2026 <\/u><\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\nANEXO I<\/u><\/strong>
                                          \r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          LOTE<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDESCRIÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tVALOR<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          1<\/td>\r\n\t\t\tVEÍCULO ONIBUS, MARCA MARCOPOLO\/VOLARE V8L 4X4 EO, ANO 2013, MODELO 2014, PLACA CZA-3269, PATRIMÔNIO 4597, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;
                                            \r\n\t\t\t\tESTÁ SEM DIFERENCIAL TRAÇADO;
                                            \r\n\t\t\t\tCOM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 40.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          2<\/td>\r\n\t\t\tVEÍCULO CAMINHONETE, MARCA CHEVROLET\/MONTANA PCIA A, ANO 2018, MODELO 2019, PLACA GBI-3441, PATRIMÔNIO 5986, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;
                                            \r\n\t\t\t\tMOTOR FUNDIDO;
                                            \r\n\t\t\t\tCOM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 20.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          3<\/td>\r\n\t\t\tVEÍCULO CAMIONETA, MARCA FORD\/F1000, ANO 1984, MODELO 1984, PLACA ACY-6189, PATRIMÔNIO 2708, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. ;
                                            \r\n\t\t\t\tMOTOR FUNDIDO;
                                            \r\n\t\t\t\tCAMBIO QUEBRADO;
                                            \r\n\t\t\t\tCOM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 15.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          4<\/td>\r\n\t\t\tSUCATA I – APROX. 3000 KG MANTIDA NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276.\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • ALUMÍNIO E AÇO;
                                            \r\n\t\t\t\tNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 300,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          5<\/td>\r\n\t\t\tSUCATA II – APROX. 100 KG MANTIDA NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276.\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • PEÇAS DE COMPUTADORES
                                            \r\n\t\t\t\tNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 300,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          6<\/td>\r\n\t\t\tSUCATA III – APROX. 2500 KG MANTIDA NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276.\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • PEÇAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSTES;
                                            \r\n\t\t\t\tNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 300,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          7<\/td>\r\n\t\t\tVEÍCULO MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS\/PNEUS, MARCA NEW HOLLAND, MODELO LB90 A 4 X 2 TOLDO, CHASSI N8AH19470, PATRIMÔNIO 3131, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;
                                            \r\n\t\t\t\tMOTOR FUNDIDO;
                                            \r\n\t\t\t\tCAMBIO QUEBRADO;
                                            \r\n\t\t\t\tCOM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 100.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          8<\/td>\r\n\t\t\tTRATOR ROÇADEIRA MODELO HUSQ TRATOR 18HP LT1842 96041005209, PRODUTO, 021115A003445 SERIE H COLETOR DE GRAMA PARA PATRIMÔNIO 4723, MANTIDO NOS FUNDOS DO TERRENO DO PÁTIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. DONA RICARDINA, Nº 1276\r\n\t\t\t
                                            \r\n\t\t\t\t
                                          • EQUIPAMENTO QUEBRADO;
                                            \r\n\t\t\t\tNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA;<\/li>\r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                                          		R$ 5.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
                                           <\/div>\r\n 
                                          \r\nTELEFONE PARA INFORMAÇÕES DOS VEÍCULOS: (18) 3655-9941<\/u><\/strong><\/a>
                                          \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONT\u00cdNUO E RESOLUTIVO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:26:16","dataPostagem":"2026-04-07 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 17:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":19,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L<\/strong>
                                          \r\n(Cota Reservada)
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t019\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t006\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRONICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t004\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO<\/strong>.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t20\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		03\/04\/2026
                                          \r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCota Reservada<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t05 (cinco) dias após solicitação<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\t 
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n
                                          \r\nEdital de Pregão ELETRÔNICO <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t019\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t006\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t004\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t03\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 019\/2026 – Pregão Eletrônico nº 004\/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/a>, iniciando-se no dia 03\/04\/2026, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nDA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI\/ME\/EPP)<\/strong>
                                          \r\nNos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538\/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível<\/strong> para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP).
                                          \r\nFrisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto<\/strong> licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.<\/strong>
                                          \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS E C\u00c2MARAS DE AR, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA.","dataAtualizacao":"2026-03-23 09:14:24","dataPostagem":"2026-04-06 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":20,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L<\/strong>
                                          \r\n(Cota Reservada)
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t020\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t007\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRONICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t006\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA<\/strong>.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t20\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		06\/04\/2026
                                          \r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCota Reservada<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE ENTREGA<\/strong>
                                          \r\n\t\t\tLOCAL DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		05 (cinco) dias após solicitação
                                          \r\n\t\t\tAvenida Dona Ricardina, nº 1.276, Centro, CEP 16350-017, Barbosa-SP<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\t 
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n
                                          \r\nEdital de Pregão ELETRÔNICO <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t020\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t007\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t006\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t06\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t10h00m<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 020\/2026 – Pregão Eletrônico nº 006\/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/a>, iniciando-se no dia 06\/04\/2026, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nDA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI\/ME\/EPP)<\/strong>
                                          \r\nNos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538\/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível<\/strong> para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP).
                                          \r\nFrisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto<\/strong> licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA.<\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\n "},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O DE TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-23 13:52:59","dataPostagem":"2026-03-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 15:33:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t014\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t004\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t001\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tConstrução de galpão de triagem e armazenamento de materiais recicláveis no município de Barbosa\/SP.<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t26\/02\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO           <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		23\/03\/2026<\/strong>
                                          \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		 <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço g<\/strong>lobal<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          GARANTIA<\/strong>
                                          \r\n\t\t\tVIGÊNCIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		05 (cinco) anos<\/strong>
                                          \r\n\t\t\t12 (doze) meses<\/td>\r\n\t\t\t                                          		 <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE EXECUÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t06 (seis) meses<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMedição conforme etapas concluídas e pagamento conforme liberação dos recursos FEHIDRO<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          VALOR ESTIMADO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tR$ 520.892,46 (quinhentos e vinte mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 501.755,69 de recursos do FEHIDRO e R$ 19.136,77 de recursos próprios, conforme planilha orçamentária.<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br<\/a>, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t\t                                          		 <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
                                          \r\nEdital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t014\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t004\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t001\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t23\/03\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 014\/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001\/2026, objetivando a Construção de galpão de triagem e armazenamento de materiais recicláveis no município de Barbosa\/SP<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, <\/strong>iniciando-se no dia 23\/03\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Agente de contratação com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para Construção de galpão de triagem e armazenamento de materiais recicláveis no município de Barbosa\/SP<\/strong>.
                                          \r\n 
                                          \r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP) E \u00c1GUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:10:30","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 13:57:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":15,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t015\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t005\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t005\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t26\/02\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		17\/03\/2026<\/strong>
                                          \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t4 (quatro) horas<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAté 30 (trinta) dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\t 
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n
                                          \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t015\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t005\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t005\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t17\/03\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 015\/2026 – Pregão Eletrônico nº 005\/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 17\/03\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.<\/strong>
                                          \r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS VE\u00cdCULOS AUTOMOTOR TIPO UTILIT\u00c1RIO LEVE, CABINE SIMPLES, 02 PORTAS, ZERO QUIL\u00d4METRO, MOVIDO A COMBUST\u00cdVEL FLEX, DESTINADO PARA A VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE BARBOSA-SP.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:21:50","dataPostagem":"2026-02-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 17:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":13,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t013\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t003\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t003\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO LEVE, CABINE SIMPLES, 02 PORTAS, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL FLEX, DESTINADO PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BARBOSA-SP.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t11\/02\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		27\/02\/2026<\/strong>
                                          \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          GARANTIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tO prazo mínimo de garantia é de 3 (três) anos<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t60 (sessenta) dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAté 30 (trinta) dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\t 
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n
                                          \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t013\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t003\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t003\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t27\/02\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 013\/2026 – Pregão Eletrônico nº 003\/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO LEVE, CABINE SIMPLES, 02 PORTAS, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL FLEX, DESTINADO PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BARBOSA-SP<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 27\/02\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO LEVE, CABINE SIMPLES, 02 PORTAS, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL FLEX, DESTINADO PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BARBOSA-SP.<\/strong>
                                          \r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE APOIO PEDAG\u00d3GICO,ABRANGENDO ATIVIDADES NAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E\/OU INFORM\u00c1TICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF \u201cGABRIEL JOS\u00c9 MARTINS\u201d) EM PER\u00cdODO INTEGRAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE TER","dataAtualizacao":"2026-02-11 08:19:29","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 16:53:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":6,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t006\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t002\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t002\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE APOIO PEDAGÓGICO,ABRANGENDO ATIVIDADES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E\/OU INFORMÁTICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL  DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF “GABRIEL JOSÉ MARTINS”) EM PERÍODO INTEGRAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
                                          \r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t19\/01\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		04\/02\/2026<\/strong>
                                          \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço POR ITEM <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE VIGÊNCIA<\/strong>
                                          \r\n\t\t\tPRAZO DE EXECUÇÃO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		Doze Meses
                                          \r\n\t\t\tDurante o ano letivo<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTrinta dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n
                                          \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t006\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t002\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t002\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t04\/02\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 006\/2026 – Pregão Eletrônico nº 002\/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE APOIO PEDAGÓGICO, ABRANGENDO ATIVIDADES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E\/OU INFORMÁTICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL  DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF “GABRIEL JOSÉ MARTINS”) EM PERÍODO INTEGRAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong> , conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 04\/02\/2026, às 09h00m<\/strong> e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE APOIO PEDAGÓGICO, ABRANGENDO ATIVIDADES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E\/OU INFORMÁTICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF “GABRIEL JOSÉ MARTINS”) EM PERÍODO INTEGRAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong>
                                          \r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMB\u00daSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA","dataAtualizacao":"2026-01-30 11:18:53","dataPostagem":"2026-01-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 14:31:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":5,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t005\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t001\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t001\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA ABERTURA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t15\/01\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO <\/strong>
                                          \r\n\t\t\tHORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t                                          		30\/01\/2026<\/strong>
                                          \r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          MODO DE DISPUTA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAberto\/Fechado<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMenor preço por item <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbastecimento direto na frota<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE PAGAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAté 30 (trinta) dias<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\t 
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n
                                          \r\nEdital de Pregão Eletrônico <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t005\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t001\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PREGÃO ELETRÔNICO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t001\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t30\/01\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\thttp:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,<\/strong> modo de disputa aberto\/fechado<\/strong>, autuado no Processo nº 005\/2026 – Pregão Eletrônico nº 001\/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA<\/strong>, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675\/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http:\/\/45.225.142.97:8079\/comprasedital\/, iniciando-se no dia 30\/01\/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
                                          \r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n 
                                          \r\n1. DO OBJETO<\/u><\/strong>
                                          \r\n1.1.É objeto do presente processo licitatório para AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA.<\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\n "},{"titulo":"CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A CENTRAL \u201cJO\u00c3O BARBOSA DE CARVALHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA\/SP, PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES NO RAMO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O.","dataAtualizacao":"2026-01-16 10:28:50","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-07 13:28:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"E D I T A L <\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\nINFORMAÇÕES GERAIS:<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t078\/2025<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t049\/2025<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          CONCORRÊNCIA PRESENCIAL <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t003\/2025<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          OBJETO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA CENTRAL “JOÃO BARBOSA DE CARVALHO”, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO<\/a>.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09\/01\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORA SESSÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tSala de Licitação<\/strong>
                                          \r\n\t\t\tRua São João, 220 – Barbosa\/SP<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ENQUADRAMENTO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAmpla concorrência <\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          TIPO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMelhor Técnica<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LEGISLAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tLei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações e, Lei Municipal nº2.487 de 05 de setembro de 2025<\/strong>.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          PRAZO DE VIGÊNCIA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t05 (cinco) anos<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDevem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
                                          \r\n\t\t\tAs respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                           <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\n 
                                          \r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL  <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                                          PROCESSO Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t078\/2025<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          EDITAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t049\/2025<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t003\/2025<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          DATA DA REALIZAÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09\/01\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          HORÁRIO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t09h00m<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                                          LOCAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tSala de Licitação<\/strong>
                                          \r\n\t\t\tRua São João, 220 – Barbosa\/SP<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
                                          \r\nA Prefeitura Municipal de Barbosa<\/strong>, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes,<\/strong> no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, do tipo melhor técnica<\/strong>, autuado no Processo nº 078\/2025 – Concorrência Presencial nº 003\/2025, objetivando a “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA CENTRAL “JOÃO BARBOSA DE CARVALHO”, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO”<\/em><\/strong>, que será regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, e suas posteriores alterações, Lei Municipal nº2.487 de 05 de setembro de 2025 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
                                          \r\n 
                                          \r\nAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
                                          \r\n 
                                          \r\nOs envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento da Concorrência Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
                                          \r\n 
                                          \r\nA sessão de processamento da Concorrência Pública Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 09\/01\/2026<\/strong> e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Comissão de avaliação designada pela portaria Nº 292\/2025 de 04 de setembro de 2025.<\/strong>
                                          \r\n 
                                          \r\nDA INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA FORMA ELETRÔNICA<\/strong>
                                          \r\nEm conformidade com o disposto no artigo 17, §2º, da Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>, as licitações devem ser realizadas, preferencialmente, na forma eletrônica<\/strong>, sendo admitida a realização na forma presencial<\/strong>, desde que devidamente motivada<\/strong>, com a sessão pública registrada em ata e gravada em áudio e vídeo<\/strong>.
                                          \r\nNo presente caso, a realização da Concorrência Pública na forma presencial encontra-se plenamente justificada<\/strong>, considerando as especificidades locais e operacionais<\/strong> relacionadas ao objeto da licitação — concessão onerosa de uso dos quiosques da Praça Central “João Barbosa de Carvalho”, no Município de Barbosa\/SP.
                                          \r\nA opção pela sessão presencial visa garantir maior inclusão, transparência e efetividade no certame<\/strong>, sobretudo diante da constatação de que potenciais interessados — em sua maioria micro e pequenos empreendedores locais — enfrentam dificuldades operacionais e tecnológicas para o envio de documentos e propostas por meios eletrônicos<\/strong>, o que poderia comprometer a competitividade e a ampla participação.
                                          \r\nAlém disso, a presença física dos licitantes possibilita esclarecimentos imediatos, maior celeridade na condução dos trabalhos da Comissão de Avaliação<\/strong> e favorece a comunicação direta entre Administração e proponentes, o que se mostra essencial diante das peculiaridades do objeto licitado.
                                          \r\nA realização presencial da sessão não prejudica a isonomia, nem compromete a economicidade ou a seleção da proposta mais vantajosa<\/strong>, estando pautada na conveniência administrativa e no interesse público, nos termos do poder discricionário da Administração<\/strong>, desde que motivado, como ocorre neste procedimento.
                                          \r\nAssim, conforme autorizado pela legislação vigente, a presente licitação será conduzida na forma presencial<\/strong>, devidamente motivada nos autos do processo administrativo<\/strong>, com registro em ata e gravação em áudio e vídeo da sessão pública<\/strong>, atendendo integralmente aos requisitos legais e aos princípios da publicidade, eficiência e legalidade.
                                          \r\n \r\n
                                          Art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133\/2021<\/strong>:
                                          \r\n“As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.<\/em><\/div>\r\n 
                                          \r\nNão havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
                                          \r\n \r\n
                                            \r\n\t
                                          1. DO OBJETO<\/u><\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n1.1. É objeto do presente processo licitatório a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA CENTRAL “JOÃO BARBOSA DE CARVALHO”, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA\/SP, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO.<\/strong>
                                            \r\n1.2. O valor mensal fixo da concessão será de:\r\n
                                              \r\n\t
                                            • Quiosques B2 e E<\/strong>: R$ 300,00 (trezentos reais);
                                              \r\n\tQuiosque F<\/strong>: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n1.3. A vigência da concessão será de 05 (cinco) anos, prorrogável nos termos da legislação aplicável<\/strong>, cabendo à concessionária o pagamento mensal até o 10º (décimo) dia de cada mês.
                                              \r\n "}]}